A legítima defesa é um dos termos jurídicos mais populares. Mas, além do que vemos na televisão e nas conversas cotidianas, saber o que é a legítima defesa pode te...
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Se você já viajou de avião, certamente sabe que imprevistos podem acontecer a qualquer momento. Atrasos, cancelamentos, overbooking e outras situações podem causar transtornos e problemas em voos. No entanto,...
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O processo administrativo disciplinar (PAD) é um procedimento que visa apurar a responsabilidade do servidor público por infração praticada no exercício de suas funções ou que tenha relação com elas....
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A improbidade administrativa é um tema que vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões jurídicas e políticas do país. Trata-se de uma conduta ilegal, desonesta e imoral por parte...
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O casamento é uma das instituições mais importantes da nossa sociedade, dessa forma escolher o regime de bens adequado é essencial para garantir a segurança jurídica e patrimonial dos cônjuges....
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A importância do planejamento sucessório para evitar conflitos O planejamento sucessório é um assunto que devem ser tratados com muita atenção e cuidado, pois envolvem a transferência de bens e...
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Se você já sofreu alguma forma de injúria, sabe o quanto essa experiência pode ser dolorosa e prejudicial. A injúria é um crime que consiste em ofender a honra de...
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O Que São Danos Morais? Danos morais referem-se a qualquer ofensa ou lesão aos direitos de personalidade de uma pessoa, como a honra, a imagem, a privacidade, a dignidade, entre...
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O Habeas Corpus é uma das mais importantes garantias constitucionais da liberdade individual em nosso país. Esse instrumento jurídico é responsável por proteger o direito de ir e vir dos...
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A violência contra a mulher é um problema alarmante e recorrente em todo o mundo. Ainda hoje, milhões de mulheres são vítimas de agressões físicas, psicológicas e sexuais, muitas vezes...
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