Cliente vítima de golpe bancário vence ação no TJ-SP
Ementa da decisão: "AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C.C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONSUMIDOR. FRAUDE BANCÁRIA. Transação desconhecida na conta-corrente por parte do... Leia mais →
Justiça proíbe Hytalo Santos ter contato com menores
Caso Hytalo Santos: Justiça bloqueia redes e proíbe contato com menores No cenário das redes sociais brasileiras, poucos casos recentes geraram tanto... Leia mais →
Stalking virtual gera indenização por danos morais – TJSP
Ementa: "Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais. Perseguição virtual "stalker" em desfavor da autora. Sentença de parcial... Leia mais →
Redução de pensão: direito garantido ao nascer outro filho
Ementa da decisão: “Agravo de Instrumento. Direito de Família. Ação de Revisão de Alimentos, ajuizada pelo alimentante postulando redução da pensão alimentícia, com... Leia mais →
Mãe é condenada por abandono de incapaz – TJ-RS
Ementa: " apelação. abandono de incapaz. dolo. prova suficiente. O crime de abandono de incapaz, tipificado no artigo 133 do Código Penal,... Leia mais →
Justiça garante liberdade por prisão em flagrante ilegal
Ementa “PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE FUGA E DE PERSEGUIÇÃO. PRISÃO EFETIVADA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO,... Leia mais →
Banco envia cartão não solicitado e é condenado
Ementa da decisão "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Ação motivada pelo envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor Improcedência Apelo... Leia mais →
Anulação de casamento é confirmada após erro essencial
Ementa: "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA. DESCONHECIMENTO ANTES... Leia mais →
Adultização de menores: Entenda a denúncia de Felca
O caso Felca e a adultização de menores Em agosto de 2025, o youtuber Felca provocou uma reação em cadeia na internet... Leia mais →
Pensionista vence ação de fraude em empréstimo consignado
Ementa da decisão “AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. E INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Contratos de empréstimo consignado não reconhecidos pela... Leia mais →
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Cases de sucesso
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