Dispensa discriminatória: Veja seus direitos e como recorrer
O que é uma dispensa discriminatória? A dispensa discriminatória ocorre quando um trabalhador é demitido não por razões legítimas ou relacionadas... Leia mais →
Xenofobia: O que é esse crime e quais as consequências?
O que caracteriza xenofobia? A xenofobia é caracterizada pela hostilidade, discriminação ou preconceito contra pessoas estrangeiras ou de origem diferente da... Leia mais →
Legatário: O que é e quais os seus direitos? (2025)
O termo legatário ainda é pouco conhecido pela maioria das pessoas que enfrentam questões envolvendo herança e sucessões. Muitas vezes, familiares são... Leia mais →
Pai com outra filha consegue reduzir pensão alimentícia
Ementa "ALIMENTOS - FILHO MENOR PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE DEVE SER FIXADA EM QUANTIA SUFICIENTE PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA DO ALIMENTANDO DE ACORDO... Leia mais →
Gestante recusa volta ao trabalho e é indenizada na justiça
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. REJEIÇÃO À REINTEGRAÇÃO NO... Leia mais →
Absolvição por legítima defesa em tentativa de homicídio
"RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. LEGÍTIMA DEFESA COMPROVADA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. REFORMA DA SENTENÇA.” . TJ-RS.... Leia mais →
Douglas Costa tem prisão decretada por dívida de pensão
Douglas Costa tem prisão decretada por dívida de pensão No dia 17 de setembro de 2025, a notícia caiu como uma... Leia mais →
Venda casada em contratos: O que é e como funciona? (2026)
Você já assinou um contrato e percebeu que, para obter algo desejado, foi obrigado a aceitar outro serviço ou produto que não... Leia mais →
Vazamento de nudes: saiba como denunciar e proteger seus direitos
O vazamento de nudes é um dos crimes digitais que mais crescem no Brasil. A vítima, muitas vezes, além de sofrer com... Leia mais →
Herança de imóvel irregular: Como resolver esse problema?
A herança de imóvel irregular é uma realidade que assusta muitos herdeiros no momento de abrir o inventário. Imagine a situação: após... Leia mais →
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