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Vícios ocultos casa alugada WP

Vícios ocultos: Como resolver em imóveis alugados? (2025)

Você já alugou um imóvel que parecia perfeito, mas depois de alguns dias de uso apareceram infiltrações, problemas elétricos ou rachaduras escondidas?... Leia mais →
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Acusado injustamente de roubo WP

O que fazer se for acusado injustamente de um roubo? (2026)

O que acontece se eu for acusado injustamente de um roubo? Ser acusado injustamente de um roubo é uma das experiências... Leia mais →
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Desconto não autorizado indevido no cartão consignado WP 3

Desconto não autorizado no cartão consignado? Saiba mais!

O desconto não autorizado no cartão consignado é um dos problemas que mais afetam aposentados, pensionistas e servidores públicos. Imagine receber seu... Leia mais →
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Dano moral previdenciário WP

Dano moral previdenciário: O que é e quem tem direito?

O dano moral previdenciário é um tema cada vez mais discutido na Justiça, pois atinge diretamente segurados que dependem de benefícios para... Leia mais →
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Prisão domiciliar WP 4

Após quanto tempo preso pode ir para a prisão domiciliar?

A prisão domiciliar é um tema que desperta dúvidas e, ao mesmo tempo, traz esperança para quem está preso preventivamente ou cumprindo... Leia mais →
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Empresa inventário

A empresa pode entrar no inventário? Saiba os detalhes

Inventário é um processo fundamental para assegurar a continuidade dos negócios, a transmissão de bens e direitos e a defesa dos interesses... Leia mais →
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Pensão e falecimento WP

O que fazer quando a pessoa que pagava a pensão faleceu?

A pensão é uma garantia vitalícia ou temporária para muitos, e saber o que fazer quando quem pagava a pensão alimentícia faleceu... Leia mais →
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Legítima defesa putativa WP

Réu de homicídio é absolvido por legítima defesa putativa

Ementa “RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMADEFESA PUTATIVA. CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.... Leia mais →
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Ofensar em grupo de mensagens WP

Ofensas em grupo de mensagens resultam em indenização

Ofensas em grupo de mensagens resultam em indenização Ementa “ APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CALÚNIA. Ação indenizatória ajuizada em razão de calúnias... Leia mais →
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Multiparentalidade TJSP WP

Multiparentalidade: TJSP reconhece pai biológico e afetivo

Multiparentalidade: TJSP reconhece pai biológico e afetivo Ementa “Apelação. Homologação de acordo para reconhecimento de paternidade biológica e multiparentalidade cc. alteração... Leia mais →
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