Servidor público é indenizado por ofensa em rede social
Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CRÍTICAS EXTERNADAS EM SITE CONTRA AGENTE PÚBLICO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXCESSO DEMONSTRADO. DEVER... Leia mais →
Pai consegue reverter alienação parental no TJ-GO
Entenda a jurisprudência - Pai consegue reverter alienação parental Ementa “DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALIENAÇÃO PARENTAL. APRESENTAÇÃO DE... Leia mais →
Mesmo absolvido, agressor indeniza vítima no TJDFT
Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. INÉPCIA RECURSAL. REJEIÇÃO. AÇÃO CIVIL EX DELICTO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SENTENÇA PENAL. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. COMPROVAÇÃO... Leia mais →
Multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório.
Multiparentalidade: Mais que um Nome, Um Vínculo com a Herança O conceito de família e de filiação tem evoluído de forma significativa... Leia mais →
Pensão entre ex-cônjuges: quando é devida e quando pode ser extinta.
Pensão Entre Ex-Cônjuges: O Fim do "Para Sempre" e a Busca pela Autonomia A pensão alimentícia é um tema que, na maioria... Leia mais →
Testamento vital e diretivas antecipadas de vontade.
Testamento Vital: O Direito de Decidir Sobre o Seu Próprio Fim A vida moderna nos trouxe a capacidade de prolongar a vida... Leia mais →
Alienação Parental Inversa: Quando os Filhos Afastam os Pais
Alienação Parental Inversa: Quando os Filhos Afastam o Pai ou a Mãe A alienação parental é um tema amplamente discutido no Direito... Leia mais →
Guarda Compartilhada e Violência Doméstica
Guarda Compartilhada e Violência Doméstica: A Incompatibilidade Jurídica A guarda compartilhada é a regra geral no Direito de Família brasileiro, uma vez... Leia mais →
Herança Digital: Como Dividir Perfis e Ativos Virtuais
Herança Digital: O Futuro dos Seus Ativos e Memórias Virtuais Em um mundo onde grande parte de nossas vidas e patrimônios está... Leia mais →
Inventário Negativo: Quando é Necessário Abrir Mesmo Sem Bens
Inventário Negativo: A Proteção dos Herdeiros Mesmo sem Bens O inventário é o procedimento legal para formalizar a transferência dos bens de... Leia mais →
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