A Seguridade social é o maior patrimônio de uma sociedade, apesar de as pessoas não serem conscientizadas desse bem jurídico, ela está presente em nosso cotidiano e serve como base...
Leia mais →
Leia mais
No caso de uma pessoa falecer sem deixar um testamento, a sucessão é feita somente de forma legítima, o que significa que os herdeiros serão os apontados em lei, conforme...
Leia mais →
Leia mais
Muitas pessoas tratam o termo “sucessão” como sinônimo para herança. No entanto, estas são duas coisas diferentes.Assim, a herança é um conjunto de obrigações e direitos que você receberá por...
Leia mais →
Leia mais
É comum quando um ente querido morre não saber, nesses casos se torna necessário um advogado especialista em direito de sucessão para dar o suporte e guiar a família do...
Leia mais →
Leia mais
Pensão alimentícia (prazos) Você sabe por quanto tempo a pensão alimentícia deve ser paga? Para os filhos: para os filhos a pensão alimentícia deve ser paga como regra até atingirem...
Leia mais →
Leia mais
Neste artigo, exploraremos os critérios legais que estabelecem a união estável, o regime de bens associado a ela e a importância de buscar orientação jurídica especializada para garantir que seus...
Leia mais →
Leia mais
A partilha de bens em caso de desconhecimento dos direitos pode gerar prejuízos. No momento em que é decidido pelo casal o divórcio, e não possuem mais dúvidas que desejam...
Leia mais →
Leia mais
O Art. 6° do Código de Direito do Consumidor prevê como direitos básicos: proteção à vida, saúde, e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e...
Leia mais →
Leia mais
Para a cobertura dos riscos de MIP, a indenização corresponderá à quantia necessária à quitação total do financiamento, assim entendido o saldo devedor vincendo, na data do sinistro, sob a...
Leia mais →
Leia mais
O beneficiário de seguro habitacional, em caso de sinistro relacionado aos riscos de MIP, é o próprio estipulante, no caso de seguro coletivo, ou o financiador, no caso de seguro...
Leia mais →
Leia mais
« Página anterior — Próxima página »