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Seguridade Social: tudo que você precisa saber

Seguridade Social: tudo que você precisa saber

A Seguridade social é o maior patrimônio de uma sociedade, apesar de as pessoas não serem conscientizadas desse bem jurídico, ela está presente em nosso cotidiano e serve como base... Leia mais →
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Herdeiros legítimos: Saiba quem são eles

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No caso de uma pessoa falecer sem deixar um testamento, a sucessão é feita somente de forma legítima, o que significa que os herdeiros serão os apontados em lei, conforme... Leia mais →
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Herança e sucessão: Quais as diferenças entre elas?

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Muitas pessoas tratam o termo “sucessão” como sinônimo para herança. No entanto, estas são duas coisas diferentes.Assim, a herança é um conjunto de obrigações e direitos que você receberá por... Leia mais →
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Direito de Sucessão: O que é? e qual o seu conceito

Direito de Sucessão: O que é? e qual o seu conceito

É comum quando um ente querido morre não saber, nesses casos se torna necessário um advogado especialista em direito de sucessão para dar o suporte e guiar a família do... Leia mais →
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Pensão alimentícia

Fim da pensão alimentícia existem exceções de prazo?

Pensão alimentícia (prazos) Você sabe por quanto tempo a pensão alimentícia deve ser paga? Para os filhos: para os filhos a pensão alimentícia deve ser paga como regra até atingirem... Leia mais →
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divisão de bens

Morei Junto Há Alguns Anos: Tenho Direito aos Bens?

Neste artigo, exploraremos os critérios legais que estabelecem a união estável, o regime de bens associado a ela e a importância de buscar orientação jurídica especializada para garantir que seus... Leia mais →
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partilha de bens: saiba como não ser lesada no divórcio

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A partilha de bens em caso de desconhecimento dos direitos pode gerar prejuízos. No momento em que é decidido pelo casal o divórcio, e não possuem mais dúvidas que desejam... Leia mais →
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Direito do consumidor: Saiba quais são os direitos básicos

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O Art. 6° do Código de Direito do Consumidor prevê como direitos básicos: proteção à vida, saúde, e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e... Leia mais →
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indenização por danos morais

Indenização: saiba como é realizado o pagamento

Para a cobertura dos riscos de MIP, a indenização corresponderá à quantia necessária à quitação total do financiamento, assim entendido o saldo devedor vincendo, na data do sinistro, sob a... Leia mais →
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Seguro habitacional

Seguro Habitacional: Entenda como funciona

O beneficiário de seguro habitacional, em caso de sinistro relacionado aos riscos de MIP, é o próprio estipulante, no caso de seguro coletivo, ou o financiador, no caso de seguro... Leia mais →
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