Militar

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LICENÇA ESPECIAL E FÉRIAS MILITARES: CONVERSÃO EM PECÚNIA A licença especial é um direito do militar que completa 10 anos de... Leia mais →

Crimes Militares e ANPP: É Possível Fechar um Acordo? A justiça militar, assim como a justiça comum, busca constantemente mecanismos que... Leia mais →

Conselho de Disciplina: Quando o Militar Deve se Preocupar de Verdade A vida militar é regida por rigorosas normas de hierarquia e... Leia mais →

Aposentadoria de Militares Estaduais em 2025: Quais Regras Estão em Vigor? A aposentadoria dos militares estaduais (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros... Leia mais →

Militar pode exercer outra atividade remunerada fora do quartel? Entenda a legislação A carreira militar, seja nas Forças Armadas (Exército, Marinha e... Leia mais →

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Prisão em flagrante de policial militar: entenda os direitos e os deveres envolvidos A prisão em flagrante é uma situação de grande... Leia mais →

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Exclusão a bem da disciplina é uma das penalidades mais severas que podem atingir um militar, seja das Forças Armadas, da Polícia... Leia mais →