Exoneração: Pode ocorrer com o servidor público, veja na lei
A exoneração de servidores públicos é um tema que gera muitas dúvidas entre os profissionais do setor e a população em geral.... Leia mais →
Dano efetivo: Comprovação em indenizações e improbidade STJ
Dano Efetivo: O Que o STJ Exige para Indenizações e Improbidade Você já se perguntou o que realmente significa dano efetivo em... Leia mais →
Greve do INSS: STJ exige 85% dos servidores do INSS ativos
Greve INSS Aconteceu na Justiça: STJ Determina Manutenção de 85% dos Servidores do INSS Durante Recentemente,... Leia mais →
Crime de Abuso de Autoridade: Como o Advogado Pode Te Ajudar
O abuso de autoridade é um problema sério que pode afetar qualquer pessoa e tem consequências que podem ir de uma... Leia mais →
Abuso de Autoridade e Poder: O Que É? Qual a Diferença?
Abuso de Autoridade vs. Abuso de Poder: Entenda as Diferenças e Proteja Seus Direitos O entendimento das diferenças entre abuso de autoridade... Leia mais →
AÇÃO COBRANÇA PIS/PASEP 2024:O QUE É ? E COMO RECEBER?
Ação de Cobrança PIS/PASEP 2023: Recupere seus Direitos Você sabia que milhares de brasileiros têm dinheiro esquecido no PIS/PASEP e não fazem... Leia mais →
Advogado Revisão do PASEP: Militar e Servidor Público
A revisão do PASEP é um tema de grande importância para militares e servidores públicos, e a atuação de um advogado especializado... Leia mais →
PASEP Ação Revisional: Qual o Valor da Indenização?
Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada ao PASEP? O STJ determinou que o Banco do Brasil é... Leia mais →
PASEP Ação Revisional: Herdeiros têm Direito ? Como Fazer?
A Ação Revisional do PASEP tem se tornado um ponto de atenção significativo para herdeiros de servidores públicos falecidos, principalmente após recentes... Leia mais →
PASEP: Quem já sacou, tem Direito a algo?
Quem já sacou o saldo do Pasep ainda tem direito?. Esta pergunta tem mexido com a curiosidade de inúmeras pessoas que, em algum... Leia mais →
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