Como ganhar um processo trabalhista: 8 pontos essenciais para o trabalhador

Ganhar um processo trabalhista não é apenas uma questão de sorte. É necessário ter uma compreensão sólida dos seus direitos, reunir as provas corretas e contar com o apoio jurídico adequado. Neste artigo, você aprenderá sobre os 8 pontos essenciais que todo trabalhador precisa saber para aumentar suas chances de vencer na Justiça do Trabalho.

Se você está lidando com questões como demissão sem justa causa, salários não pagos ou horas extras não remuneradas, este conteúdo é crucial. Ao entender melhor como funciona o processo trabalhista, você estará mais preparado para tomar as decisões certas e garantir os seus direitos.

1. O que é necessário para iniciar um processo trabalhista?

Antes de tomar qualquer ação, é necessário reunir toda a documentação que comprove o vínculo empregatício e as violações cometidas pelo empregador. Os documentos são essenciais, pois a Justiça do Trabalho utiliza principalmente as provas documentais e testemunhais para embasar suas decisões.

Documentos principais:

• Contrato de trabalho (se houver);
• Holerites (contracheques) e extratos bancários;
• Comprovantes de jornada de trabalho (controle de ponto, registros de banco de horas, e-mails e mensagens de WhatsApp);
• Comprovantes de pagamento (ou ausência de pagamento) de salários, férias, 13º salário e FGTS.

Além dos documentos, o trabalhador deve estar atento ao prazo para ajuizar a reclamação trabalhista. O prazo para dar entrada na ação é de dois anos após a rescisão do contrato. Contudo, é possível pleitear direitos referentes aos últimos cinco anos de trabalho, como salários atrasados e outros direitos.

Teses jurídicas aplicáveis

O artigo 9º da CLT, que trata da nulidade de atos que visem prejudicar os direitos trabalhistas, é comumente utilizado. Além disso, o princípio da primazia da realidade (art. 442 da CLT) deve ser considerado, já que a Justiça do Trabalho reconhece a relação de emprego com base nas condições reais de trabalho, e não apenas nos documentos formais.

2. Quais provas aumentam suas chances de vitória?

As provas em um processo trabalhista são fundamentais para embasar suas alegações. A Justiça do Trabalho, em regra, exige provas robustas que comprovem o vínculo empregatício e a violação dos direitos do trabalhador. As principais provas são:

Provas documentais:

• Contratos de trabalho;
• Comprovantes de pagamento de salário;
• Comprovantes de jornada de trabalho;
• Comprovantes de admissões e rescisões contratuais.

Provas testemunhais:

As testemunhas são muitas vezes decisivas para confirmar que o trabalhador realmente desempenhava funções como empregado, mesmo que não tenha registro na carteira de trabalho.

Exemplo prático:

Um trabalhador que foi demitido sem justa causa, mas que tem mensagens e e-mails que provam sua jornada de trabalho extensa, pode usar essas evidências para reivindicar horas extras não pagas. Além disso, testemunhas que trabalhavam com ele podem confirmar a natureza de suas funções, aumentando ainda mais suas chances de sucesso.

3. Como escolher um advogado trabalhista de confiança?

A escolha do advogado adequado pode ser a chave para o sucesso no seu processo trabalhista. Um advogado especializado em Direito do Trabalho tem o conhecimento técnico necessário para lidar com os diversos tipos de ações trabalhistas, além de saber exatamente como reunir e apresentar as provas de forma eficiente.

O que considerar ao escolher um advogado:

• Especialização em Direito do Trabalho: Verifique se o advogado tem experiência na área e boa reputação no mercado.
• Histórico de vitórias: Procure saber se o advogado tem um bom histórico de processos bem-sucedidos, especialmente em casos similares ao seu.
• Transparência e comunicação: O advogado deve ser transparente sobre os riscos e as chances do processo, sem prometer resultados irreais.

Na Reis Advocacia, contamos com uma equipe especializada em Direito Trabalhista, pronta para oferecer suporte completo e orientação durante todo o processo.

4. Quais são os erros mais comuns cometidos pelos trabalhadores?

Alguns erros podem prejudicar significativamente a vitória de um trabalhador no processo trabalhista. Conhecer essas falhas e como evitá-las é crucial para alcançar o sucesso. Veja os erros mais comuns:

Erros cometidos por trabalhadores:

• Não reunir provas adequadas: Muitos trabalhadores não guardam documentos ou evidências que comprovem as condições de trabalho e a violação de seus direitos. Isso pode enfraquecer a causa.
• Atraso na entrada com a ação: Como mencionamos, o prazo é curto. Muitos trabalhadores perdem o prazo de dois anos para ajuizar a reclamação.
• Assinar documentos sem entender: Evite assinar documentos sem antes entender o conteúdo. Isso inclui acordos de demissão ou documentos que podem prejudicar sua causa.

Dica prática

Sempre que possível, consulte um advogado antes de assinar qualquer documento ou acordo com o empregador. Muitas vezes, a pressa em resolver a situação pode levar o trabalhador a fazer um acordo que não seja benéfico para ele.

5. Quais verbas podem ser cobradas em um processo trabalhista?

Um processo trabalhista pode abranger diversas verbas que o trabalhador tem direito a receber. É importante que o trabalhador saiba exatamente o que pode cobrar, e o advogado será fundamental para fazer esse levantamento.

Principais verbas a serem cobradas:

• Salários não pagos;
• Férias vencidas e proporcionais;
• 13º salário;
• Adicional de periculosidade ou insalubridade;
• Horas extras;
• Multa de 40% do FGTS;
• Indenização por danos morais (em casos de humilhação, assédio moral ou discriminação no ambiente de trabalho).

Essas verbas podem ser cobradas por meio da reclamação trabalhista, e o advogado será responsável por calcular o valor devido, levando em consideração a data da rescisão, os períodos de trabalho e os valores já pagos.

6. Quando vale a pena fazer um acordo na Justiça do Trabalho?

Embora muitos trabalhadores queiram ver a decisão final do juiz, muitas vezes o acordo pode ser uma opção vantajosa. Os acordos podem garantir o pagamento das verbas de forma mais rápida e segura, além de evitar as incertezas do julgamento.

Quando considerar um acordo:

• Quando o valor proposto for justo e suficiente para cobrir as perdas do trabalhador;
• Quando as chances de vitória no processo não são tão altas e a celeridade do pagamento for importante;
• Quando o empregador concorda em pagar todas as verbas devidas de forma parcelada ou imediata.

A conciliação é sempre um passo importante que deve ser considerado com a orientação do advogado. Na Justiça do Trabalho, o acordo é incentivado, pois facilita a resolução do conflito.

7. Como se comportar na audiência trabalhista?

A audiência trabalhista é uma das etapas mais importantes do processo. O comportamento do trabalhador pode influenciar significativamente a decisão do juiz. Para se sair bem, o trabalhador deve seguir algumas orientações essenciais.

Dicas para a audiência:

• Mantenha a calma: A audiências podem ser tensas, mas o trabalhador deve se manter calmo e assertivo ao responder às perguntas.
• Fale a verdade: A honestidade é fundamental. Mentiras ou contradições podem prejudicar sua causa.
• Ouça atentamente as perguntas: O advogado orienta sobre o que será perguntado, mas é importante prestar atenção para não se distrair.

O comportamento na audiência também deve ser formal. Isso significa vestir-se adequadamente e tratar todos com respeito, inclusive a parte contrária.

8. Quais são os seus direitos se ganhar o processo?

Ao vencer um processo trabalhista, o trabalhador tem direito a receber todas as verbas que foram solicitadas e reconhecidas pela Justiça. Caso o valor ultrapasse 60 salários mínimos, o pagamento será feito por precatório. Se for abaixo desse valor, o pagamento será via RPV (Requisição de Pequeno Valor).

O que acontece depois da sentença:

• Pagamento imediato: Se a sentença for favorável e a parte contrária não recorrer, o pagamento pode ser realizado em até 48 horas.
• Execução: Caso o empregador não pague a dívida espontaneamente, a execução pode ser feita para garantir o cumprimento da sentença.

Dica importante

Caso o empregador recorra da decisão, o processo pode se arrastar por mais tempo. Por isso, é importante ter a orientação de um advogado para entender os próximos passos e a melhor forma de garantir o cumprimento da sentença.

Quais são os procedimentos e soluções jurídicas para processos trabalhistas?

Após a análise do caso, o advogado especializado seguirá uma série de etapas, como:

1. Análise detalhada dos fatos e documentos;
2. Elaboração da petição inicial, com o relato dos fatos e dos direitos violados;
3. Cálculo das verbas devidas;
4. Audiência: o advogado representará o trabalhador durante as audiências e seguirá com os trâmites do processo;
5. Negociação ou execução da sentença: caso haja acordo ou necessidade de execução de sentença, o advogado cuidará de todo o procedimento.

Como podemos te ajudar?

Na Reis Advocacia, nosso time de advogados trabalhistas está preparado para lutar pelos seus direitos. Se você tem dúvidas sobre como proceder em sua reclamação trabalhista, entre em contato conosco para uma análise do seu caso.

Como garantir o sucesso no seu processo trabalhista?

Ao seguir os 8 pontos essenciais apresentados neste artigo, você estará muito mais preparado para enfrentar um processo trabalhista e garantir seus direitos. Conhecimento, preparo e o suporte jurídico adequado são as chaves para vencer qualquer processo na Justiça do Trabalho.

Se você está enfrentando problemas trabalhistas e precisa de ajuda, nosso escritório está pronto para te ajudar. Visite nosso site e agende uma consulta com um advogado especializado.

Reis Advocacia

Reis Advocacia Sociedade de Advogados é um escritório com atuação nas diversas área do Direito, com especialistas preparados para melhor atende-lo, com sua atividade pautada na honestidade, ética, celeridade e eficiência.