Pai conquista guarda de filho após disputa judicial

Quando falamos em guarda de filho, poucas situações são tão delicadas e emocionantes quanto ver um pai lutando pela convivência plena com seu filho. No caso de A.J.N., a história começa como a de muitos outros pais que enfrentam o medo de perder o vínculo mais precioso: o amor de um filho. A decisão de entrar na Justiça foi um passo corajoso, motivado por anos de dificuldades, divergências familiares e receio de que o menor não tivesse o cuidado necessário.

Mas o que parecia impossível se tornou realidade com a atuação firme e estratégica do Reis Advocacia, que conseguiu reverter um cenário adverso. Se você também passa por situação parecida, leia este artigo até o final para entender:

• Como funciona o processo de guarda de filho;
• Quais teses jurídicas podem ser aplicadas;
• Quais são os direitos e deveres do pai;
• Desafios comuns neste tipo de ação;
• E como podemos ajudar você a garantir sua vitória na Justiça.

Acompanhe e descubra como proteger o que é mais importante: sua família.

Como foi o processo de guarda de filho no caso de A.J.N.

A guarda de filho não é apenas um direito, mas também um dever de quem ama. A.J.N., nosso cliente, procurou o escritório Reis Advocacia após diversas tentativas frustradas de acordo. O relacionamento com a mãe da criança, A.M.S., estava estremecido, resultando em conflitos constantes que prejudicavam o menor.

Ingressamos com ação de guarda de filho na 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, processo nº 0025870-67.2023.8.17.2370. Desde o início, nosso foco foi demonstrar que a convivência paterna era essencial para o bem-estar do filho. Solicitamos liminar para resguardar os direitos do menor e garantir a guarda unilateral.

O juiz, ao analisar os documentos, depoimentos e relatórios do Conselho Tutelar, deferiu o pedido liminar. Na sentença, consta um trecho que ilustra a importância dessa decisão:

“Assim, resta comprovado que o genitor reúne melhores condições de proporcionar ambiente saudável ao menor, motivo pelo qual defiro a guarda em favor de A.J.N.”

Com o trânsito em julgado, a família pôde retomar a paz. O menor hoje vive sob os cuidados do pai, com visitas monitoradas pela mãe.

Teses jurídicas que garantem o direito à guarda de filho

Uma ação de guardade filho bem-sucedida depende de teses jurídicas sólidas. No caso de A.J.N., aplicamos princípios constitucionais como o melhor interesse da criança (art. 227 da CF) e dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente os arts. 4º e 33.

Também destacamos jurisprudências que reforçam que a guarda de filho pode ser unilateral quando houver prova de que um dos genitores não está apto a cuidar do menor. Outro ponto crucial foi comprovar a estabilidade financeira, emocional e familiar de nosso cliente.

Para pais em situações semelhantes, é fundamental reunir provas robustas: laudos psicológicos, testemunhos, relatórios escolares e do Conselho Tutelar. A presença de uma defesa técnica e estratégica faz toda a diferença para sensibilizar o Judiciário e proteger o menor.

5 passos para conquistar a guarda do filho

1. Busque orientação jurídica: Contrate um advogado especialista.
2. Reúna provas: Laudos psicológicos, relatórios escolares e testemunhos.
3. Entre com ação: Petição fundamentada com foco no bem-estar da criança.
4. Participe das audiências: Colabore e demonstre comprometimento.
5. Monitore o cumprimento: Fiscalize se a decisão está sendo respeitada

Lições aprendidas: direitos, desafios e superação na guarda de filho

Para quem enfrenta uma ação de guarda, a maior lição é: não desista! A dor de ter o vínculo familiar ameaçado é enorme, mas o respaldo jurídico correto muda tudo.

No caso de A.J.N., houve tentativas de acordo frustradas, longas audiências e resistência da outra parte. É comum que o genitor opositor dificulte visitas, descumpra acordos ou tente manipular o menor. Além disso, diligências recorrentes, perícias psicológicas e despachos no Fórum são desafios frequentes.

Mas a persistência, junto a uma equipe comprometida, foi determinante. Com o apoio da Reis Advocacia, o pai superou barreiras, reconstruiu sua relação com o filho e garantiu um ambiente mais saudável para seu desenvolvimento.

Procedimentos legais e como garantir seus direitos na guarda de filho

A guarda de família envolve etapas importantes:

1. Consultoria jurídica especializada: Cada caso é único e merece análise minuciosa.
2. Coleta de provas: Relatórios de escola, médicos, testemunhos e laudos psicológicos são fundamentais.
3. Petição inicial bem fundamentada: Clareza e estratégia para demonstrar o melhor interesse do menor.
4. Audiências e diligências: Comparecimento e postura colaborativa reforçam sua credibilidade.
5. Cumprimento da decisão: Após a sentença, monitorar o cumprimento é essencial para evitar descumprimentos.

Se você está vivendo uma disputa de guarda, saiba que não precisa enfrentar isso sozinho. Nossa equipe do Reis Advocacia está pronta para lutar por você, assim como fizemos por A.J.N.

Advogado especialista em guarda de filho

Um advogado especialista em guarda de filho pode ser o apoio decisivo em momentos delicados e emocionalmente desafiadores. As disputas familiares envolvendo a guarda de crianças exigem mais do que conhecimento jurídico — exigem sensibilidade, ética e profundo comprometimento com o bem-estar do menor.

Nessas situações, cada decisão impacta diretamente a vida e o futuro de uma criança. Por isso, contar com um profissional experiente é essencial para alcançar uma solução justa e equilibrada. O objetivo sempre deve ser proteger quem mais importa: o filho.

No caso de A.J.N., nossa atuação foi determinante para garantir um desfecho favorável e seguro. A disputa envolvia diferentes versões e sentimentos conflitantes entre os pais, mas nosso foco sempre esteve na proteção do menor.

Através de provas, relatórios e depoimentos, demonstramos o ambiente mais adequado para o desenvolvimento saudável da criança. Conseguimos, com empatia e firmeza, conduzir o processo com responsabilidade. O resultado foi uma decisão judicial que priorizou o bem-estar do filho, preservando vínculos afetivos de forma segura.

Cada família tem sua própria dinâmica, suas dores e esperanças. Por isso, cada caso é único e merece atenção individualizada. Um advogado especialista em guarda não apenas conhece a lei, mas entende as complexidades emocionais envolvidas.

Sabemos como o processo pode ser desgastante e buscamos, sempre que possível, soluções consensuais. Quando isso não é viável, estamos preparados para atuar com firmeza na defesa dos seus direitos e dos interesses da criança.

Não deixe para depois. Entre em contato conosco pelo nosso site www.advocaciareis.adv.br e conheça outros casos reais que ajudamos a transformar.

Acesse o tribunal e saiba mais sobre o processo: 0025870-67.2023.8.17.2370

Perguntas frequentes sobre guarda de filho

Quando o pai pode ter a guarda de filho unilateral?
Quando demonstra que oferece mais segurança e cuidado à criança.

Preciso de advogado para ação de guarda de filho?
Sim. A defesa técnica faz toda diferença.

E se o outro genitor descumprir visitas?
Cabe denúncia e pedido de cumprimento de sentença.

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Dra. Marcela Caselli

Advogada – OAB/PE 48.169

Advogada há mais de 7 anos, pós-graduação em Direito de Família e Sucessões, com destacada atuação na área. Possui especialização em prática de família e sucessões, em Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos e em Controladoria Jurídica.

Atuou no Ministério Público do Estado de Pernambuco, nas áreas criminal e de família e sucessões, consolidando experiência prática e estratégica. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/PE (2021).
Autora de publicações acadêmicas relevantes sobre unidades familiares e direitos decorrentes de núcleos familiares ilícitos.

Atuou em mais de 789 processos, com foco em agilidade processual e qualidade, com uma expressiva taxa de êxito superior a 92,38%, especialmente em ações de alimentos, pensões, guarda e divórcio.

Atualmente, também é autora de artigos jurídicos no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados na área de Direito de Família e Sucessões, com foco em auxiliar famílias na resolução de conflitos e em orientar sobre direitos relacionados a alimentos, guarda, pensão e divórcio.