Revisão de guarda é um direito previsto em lei, fundamental para proteger o bem-estar dos filhos. Neste artigo, você vai descobrir:

• O que é a revisão de guarda;
• Como funciona a ação judicial;
• Quais são as situações que permitem a mudança;
• Como apresentar provas;
• Como funciona o processo;
• E por que o advogado de família é essencial.

A guarda dos filhos é sempre pensada para atender ao que for melhor para a criança ou adolescente. No entanto, com o passar do tempo, podem ocorrer fatos novos que justifiquem a revisão deste acordo ou decisão judicial.

Por isso, é essencial que pais ou responsáveis estejam atentos aos direitos das crianças e saibam que é possível buscar a alteração da guarda sempre que as condições originais não forem mais benéficas ao menor.

 O que é a revisão de guarda?

A revisão de guarda é o procedimento jurídico que permite alterar a guarda dos filhos sempre que houver mudança nas condições familiares ou quando o guardião atual deixa de cumprir seus deveres. O foco sempre será o melhor interesse da criança ou adolescente, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Esse pedido pode ser feito em qualquer momento em que houver prova de que o atual modelo de guarda não está mais atendendo adequadamente ao bem-estar do menor. O Judiciário sempre irá avaliar a situação com base em laudos, perícias e provas.

A revisão de guarda pode ser amigável, se os pais estiverem de acordo, ou litigiosa, quando há discordância entre as partes. Em ambos os casos, o processo exige acompanhamento jurídico especializado.

 O que é uma ação de revisão de guarda?

A ação de revisão de guarda é o processo judicial onde se solicita ao juiz a alteração da guarda dos filhos. Este pedido deve ser fundamentado com provas e argumentos que demonstrem que a mudança atende ao melhor interesse da criança.

Trata-se de um procedimento que deve ser protocolado na Vara da Família, com auxílio de advogado, seguindo os requisitos legais e apresentando todas as informações e documentos que embasem o pedido.

Vale destacar que o juiz pode determinar a realização de estudos sociais, psicológicos e entrevistas com a criança ou adolescente, buscando verificar se a alteração realmente será benéfica para o desenvolvimento do menor.

 Quando uma guarda pode ser modificada?

A guarda dos filhos pode ser alterada quando:

• O guardião não cumpre com os deveres parentais;
• Existem situações de maus-tratos, abandono ou negligência;
• Mudança significativa na rotina ou condição de vida dos pais;
• Quando a criança demonstra desejo de alterar a guarda.

Outros fatores também podem justificar a mudança, como o surgimento de problemas emocionais, mudança de residência para locais distantes ou até mesmo o surgimento de novos vínculos afetivos importantes para o menor.

O juiz sempre irá avaliar as provas apresentadas e verificar se a modificação é realmente necessária e vantajosa para o filho. O princípio do melhor interesse da criança deve prevalecer acima de qualquer conflito entre os pais.

 Quais são as provas para ação de revisão de guarda?

As provas mais comuns são:

• Relatórios psicológicos e assistenciais;
• Testemunhas que comprovem os fatos alegados;
• Laudos sociais elaborados por profissionais habilitados;
• Registros de conversas e documentação específica que comprovem maus-tratos ou negligência.

Além desses documentos, podem ser juntadas fotos, vídeos, boletins de ocorrência e qualquer outro material que comprove que o menor não está recebendo os cuidados necessários ou que o ambiente atual prejudica o seu desenvolvimento.

Vale lembrar que o advogado de família tem papel essencial na orientação do cliente quanto à produção e reunião dessas provas, para garantir um processo robusto e bem fundamentado.

Como solicitar a revisão de guarda?

Para solicitar a revisão de guarda é necessário procurar um advogado especialista em direito de família. Este profissional irá orientar o cliente, reunir as provas necessárias e propor a ação de revisão na Vara de Família competente.

O processo começa com a elaboração de uma petição inicial, detalhando os motivos da solicitação e anexando as provas disponíveis. Após a análise inicial do juiz, as partes poderão ser chamadas para audiências e o processo seguirá com a análise técnica necessária.

Importante destacar que, em alguns casos, pode ser possível conseguir uma liminar, ou seja, uma decisão provisória que altera a guarda de forma imediata, quando houver risco concreto à integridade física ou emocional do menor.

 Quanto tempo demora um processo de revisão de guarda?

O tempo do processo varia conforme a complexidade do caso. Em média, pode durar entre 6 meses a 2 anos. Situações de urgência podem ser solucionadas por meio de medidas liminares, que têm uma tramitação mais rápida.

A duração do processo também depende do número de provas a serem produzidas, da necessidade de perícias, entrevistas e do volume de processos na Vara de Família responsável.

Por isso, contar com um advogado especialista contribui para um processo mais organizado, evitando atrasos desnecessários e aumentando as chances de uma solução justa e célere.

 Qual a importância do advogado de família?

O advogado de família exerce papel essencial em todo o processo de revisão de guarda. Além de orientar o cliente sobre os direitos e deveres legais, ele é responsável por produzir as provas necessárias, elaborar a estratégia jurídica adequada e representar o cliente em audiências e demais atos processuais. O Escritório Reis Advocacia conta com profissionais especializados e preparados para garantir os melhores resultados.

A revisão de guarda é um instrumento jurídico indispensável para garantir o bem-estar dos filhos em meio a mudanças familiares. Explicamos neste artigo como funciona o processo, quando ele pode ser solicitado, quais provas devem ser apresentadas e o papel do advogado de família.

Se você precisa solicitar a revisão de guarda dos seus filhos, entre em contato com o Escritório Reis Advocacia. Estamos prontos para analisar o seu caso e defender o melhor interesse da criança.