Consumidor

Cobrança Indevida no Cartão ou Boleto? Saiba Como Garantir Indenização Receber uma cobrança indevida, seja por cartão de crédito, boleto bancário ou... Leia mais →

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Direito ao Arrependimento em Compras Online: Desafios na Aplicação Com o avanço das compras virtuais, o direito ao arrependimento passou a ser... Leia mais →

Movimento pelo Direito ao Reparo: Implicações para... Leia mais →

A decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) trouxe um importante posicionamento sobre os contratos coletivos de plano de saúde rescindido pela Unimed.... Leia mais →

Quando empresas de transporte ou turismo falham na prestação do serviço contratado, o consumidor tem direito à reparação. E isso se aplica... Leia mais →

Assédio comercial é uma prática cada vez... Leia mais →

O transporte aéreo está sujeito a imprevistos, mas nem por isso os consumidores devem arcar sozinhos com os prejuízos. Em casos como... Leia mais →

Problemas com Pacotes de Viagem: Direitos e Soluções Planejar uma viagem é um dos momentos mais aguardados do ano para muitas pessoas. Seja para descanso, lazer ou compromissos profissionais, uma... Leia mais →

Direitos do Consumidor em Contratos de Consórcio O consórcio é uma alternativa popular no Brasil para aquisição de bens e serviços, como imóveis, veículos e até procedimentos médicos e... Leia mais →