Contratos

Revisão de Contratos por Onerosidade Excessiva: Quando é Possível e Como Proteger seus Direitos No cenário jurídico, a revisão de contratos devido à onerosidade excessiva é um recurso essencial para... Leia mais →

Contrato de Confidencialidade (NDA): Quando Usar e Como Proteger Informações Um Contrato de Confidencialidade, também conhecido como NDA (Non-Disclosure Agreement), é um documento que formaliza o compromisso entre duas ou... Leia mais →

A caução de aluguel é uma das formas mais comuns de garantia locatícia no mercado imobiliário brasileiro. Utilizada para proteger o locador em caso de inadimplência ou danos ao imóvel,... Leia mais →

Multa por Rescisão Antecipada de Contrato de Locação: Como Calcular? A multa por rescisão antecipada de contrato de locação é uma questão comum... Leia mais →

Escritura de imóvel entenda que comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que alguém pode fazer, mas infelizmente, o mercado imobiliário não está livre de fraudes, especialmente quando falamos... Leia mais →

Vícios Redibitórios: O Que São e Como Afetam o Contrato? Os vícios redibitórios representam uma questão fundamental nas relações contratuais, especialmente nos contratos de compra e venda. Eles são defeitos... Leia mais →

Princípio da boa-fé Você já se deparou com um reajuste contratual que parecia abusivo, mas ficou na dúvida se ainda podia reclamar? A boa notícia é que, segundo o Superior... Leia mais →

Exceção de Contrato Não Cumprido: O Que É e Como Funciona na Prática A exceção de contrato não cumprido é uma ferramenta jurídica de defesa prevista no direito civil, que... Leia mais →

Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo: Como Identificá-las? No cotidiano, consumidores frequentemente celebram contratos para adquirir produtos ou serviços, seja na compra de eletrodomésticos, na assinatura de serviços de internet,... Leia mais →

Guia Completo sobre Tradução Juramentada: O que é, Quanto Custa e Onde Fazer O que é Tradução Juramentada? A tradução juramentada desempenha um papel crucial na validação de documentos estrangeiros... Leia mais →