Criminal

Violência Contra a Mulher: Dano Moral por Violência Doméstica é Possível Desde que Haja Pedido Expresso da Vítima A violência contra a mulher é um tema sensível e complexo, especialmente... Leia mais →

Maconha: Entenda a Diferença entre Descriminalização e Legalização O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal gerou diversas dúvidas e... Leia mais →

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Constrangimento e Injúria na Internet: Implicações Legais no Brasil No mundo conectado de hoje, a internet é uma ferramenta poderosa para comunicação e expressão. No entanto, ela também serve como... Leia mais →

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O racismo continua a ser uma realidade dolorosa em muitas sociedades, manifestando-se de maneiras complexas que vão além das interações individuais. No contexto brasileiro, o racismo não se limita a... Leia mais →

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A Atuação do Advogado em Casos de Prisão em Flagrante A prisão em flagrante representa um dos momentos mais críticos e decisivos dentro do sistema jurídico criminal brasileiro. É um... Leia mais →

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