Criminal

    Aconteceu na justiça  STJ decide mãe condenada por crime violento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente rejeitou a concessão... Leia mais →

Crime de  falsidade de documento é uma realidade preocupante no mundo moderno, onde a burocracia e a documentação são parte essencial da vida cotidiana. Esse crime, que abrange uma série... Leia mais →

Crime de ameaça vamos entender. Você já se viu em uma situação onde se sentiu ameaçado? Onde palavras ou ações de alguém deixaram você desconfortável e preocupado com sua... Leia mais →

  Crime de descaminho você já ouviu falar nesse crime? Se não, prepare-se para mergulhar em um assunto crucial para entender o funcionamento da legislação aduaneira. Neste artigo, vamos explorar... Leia mais →

Relaxamento e revogação de prisão, para melhor entender tente imaginar-se diante de uma situação onde um ente querido, ou até mesmo você mesmo, se encontra detido de forma supostamente ilegal.... Leia mais →

A reabilitação criminal é um mecanismo legal que permite a uma pessoa condenada pela justiça limpar seu registro de condenações anteriores, sob determinadas condições. Este processo é vital para indivíduos... Leia mais →

    Você já recebeu uma intimação policial? Sabe o que fazer quando isso acontece? Eu sei que pode ser um momento tenso e cheio de dúvidas. Mas não se... Leia mais →

      Homicídio e ocultação em um evento que chocou a comunidade de Candeias,... Leia mais →

      Excludente de ilicitude é um conceito central no direito penal brasileiro que pode livrar uma pessoa da responsabilidade criminal em determinadas situações. Compreender este conceito é essencial... Leia mais →

A transação penal é uma ferramenta valiosa no direito penal brasileiro, projetada para descomplicar o sistema de justiça ao permitir a resolução de casos de menor potencial ofensivo de maneira... Leia mais →