Família

Pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o bem-estar de filhos menores ou dependentes. Mas e quando surgem dúvidas sobre como o valor está sendo utilizado? A exigência de... Leia mais →

Comoriência é um conceito fundamental dentro desse contexto sucessório e de heranças hereditárias, quando duas ou mais pessoas falecem simultaneamente ou em circunstâncias que impossibilitam determinar a ordem exata das... Leia mais →

Divisão de Bens: Tire Suas Principais Dúvidas e Proteja Seus Direitos A divisão de bens é um dos temas mais delicados quando se trata de casamento, união estável e divórcio.... Leia mais →

Guarda compartilhada é um modelo que busca equilibrar a convivência dos filhos com ambos os pais após uma separação. No entanto, quando há casos de violência doméstica, a lei impõe... Leia mais →

 A legislação brasileira garante proteção ao patrimônio essencial de uma família, impedindo que ele seja tomado para o pagamento de dívidas. Esse mecanismo é conhecido como bem de família.... Leia mais →

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão importante sobre a proteção do bem de família, ampliando a segurança jurídica para imóveis... Leia mais →

Você sabe o que é a tomada de decisão apoiada e como ela pode ser essencial para pessoas que necessitam de auxílio na gestão de sua vida civil? Muitas pessoas... Leia mais →

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão relevante sobre a curatela de um idoso, negando a substituição pela tomada de decisão apoiada. A decisão reforça a importância... Leia mais →

  Lei Auxílio-Aluguel, sancionada em 2023, trouxe uma importante mudança na Lei Maria da Penha, garantindo às vítimas de violência doméstica um suporte financeiro para que possam deixar o lar... Leia mais →

O inventário é um procedimento essencial no Direito Sucessório, garantindo a regularização dos bens deixados por uma pessoa falecida. Mas o que acontece quando o falecido não possui bens a... Leia mais →