Família

  Nos dias de hoje, com o aumento das relações afetivas e das implicações jurídicas que podem surgir entre casais, o contrato de namoro tem ganhado visibilidade. Esse tipo de... Leia mais →

Relacionamento Abusivo: O Que É e Como Identificar os Sinais Um relacionamento abusivo é marcado por comportamentos de controle, manipulação e violência — que pode ser física, psicológica, emocional ou... Leia mais →

Motivos que Fazem a Mãe Perder a Guarda do Filho A guarda dos filhos é um tema delicado e, em muitos casos, extremamente complexo nos tribunais. Embora a maioria das... Leia mais →

 Usucapião conjugal é uma modalidade de usucapião que pode ser solicitada em casos de separação, onde um dos cônjuges permanece no imóvel por tempo prolongado sem oposição do outro.... Leia mais →

Herdeiros Legítimos e Colaterais: O Que Significa e Quem São? A partilha de bens e direitos de uma pessoa falecida é regulamentada por um conjunto de normas jurídicas específicas, que... Leia mais →

Cônjuge ou cuidador em situações de disputa sucessória, a definição exata entre cônjuge e cuidador torna-se essencial. Esse tema é particularmente relevante quando o falecido recebeu cuidados de alguém que... Leia mais →

    Ação de despejo em casos de inventário ou sucessão, situações de conflitos entre herdeiros sobre a posse e o uso de um imóvel herdado não são incomuns. Uma... Leia mais →

Petição de herança é uma ferramenta jurídica que garante o direito de herdeiros que foram excluídos da partilha de bens, seja por omissão ou erro. Essa ação é fundamental para... Leia mais →

Quando uma pessoa falece e não deixa herdeiros conhecidos ou indicados, a questão de como seus bens serão administrados e eventualmente distribuídos se torna um processo complexo. A herança jacente... Leia mais →

A transferência de um imóvel recebido como herança pode ser um processo burocrático, mas essencial para garantir que o bem seja devidamente registrado no nome dos herdeiros. Ao receber um... Leia mais →