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No mundo contemporâneo, onde o consumo desempenha um papel central na vida das pessoas, é essencial que os direitos do consumidor sejam protegidos de forma efetiva. Com o avanço tecnológico... Leia mais →

A prisão temporária é uma medida cautelar prevista em lei que permite a detenção de um suspeito por um prazo máximo de 5 dias, prorrogável por mais 5 em casos... Leia mais →

Se você ou alguém que você conhece foi acusado de furto, é importante saber seus direitos e como se defender adequadamente. O furto é um crime sério que pode resultar... Leia mais →

Quando alguém morre, é um momento delicado e pode gerar desorientação e fragilidade para os envolvidos. Uma dúvida comum é como proceder em relação aos bens do ente querido, e... Leia mais →

O que é a responsabilidade do fornecedor? A responsabilidade do fornecedor é uma garantia prevista em lei que obriga o fornecedor a responder pelos vícios ou defeitos apresentados em um... Leia mais →

Produto com vício: O que fazer e como se proteger Como advogado especialista em casos de produto com vício, quero trazer informações relevantes para a população sobre como se proteger... Leia mais →

Os policiais militares no exercício de suas funções podem causar danos a terceiros. Entender o conceito de responsabilidade civil do Estado e como os policiais militares podem ser responsabilizados pelos... Leia mais →

A habilidade de comunicar-se de forma clara, concisa e persuasiva por meio desse documento é fundamental para alcançar os objetivos pretendidos. Portanto, gostaria de fornecer orientações adicionais para ajudá-lo a... Leia mais →

Você sabia que os atos praticados em um processo podem estar com algum vício que acarretará sua nulidade? Isso mesmo, os atos processuais precisam de determinadas características além de obedecer... Leia mais →

A legítima defesa pode ser aplicada em várias situações. Saber sobre onde e como se defender de forma lícita pode ser a diferença entre evitar grandes prejuízos e evitar sofrer... Leia mais →