Blog

Justiça Militar Pode Julgar Civis? Entenda os Limites e Exceções A Justiça Militar pode julgar civis em hipóteses excepcionais. Neste artigo, você... Leia mais →

Acordo de Não Persecução Penal Pode Ser Aplicado na Justiça Militar? O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) surge como ferramenta de... Leia mais →

Crimes Militares Comuns: O Que Mudou com a Lei 13.491/2017? Crimes Militares Comuns estão no centro de um novo regime criminal desde... Leia mais →

Falecimento no exterior: saiba o que fazer e como agir O falecimento de um parente no exterior é uma situação devastadora que,... Leia mais →

Técnico de Enfermagem conquista adicional de insalubridade Ementa "RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - EXPOSIÇÃO... Leia mais →

Pensão alimentícia e jurisprudência comentada – TJMG amplia base de cálculo para incluir lucros da empresa. Ementa "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE... Leia mais →

  Quais são as regras para quitação antecipada e renegociação de parcelas do consignado?   Entenda seus direitos ao antecipar ou renegociar... Leia mais →

Como evitar golpes e fraudes ao contratar empréstimo consignado online ou por correspondentes? Dicas práticas para proteger seus dados e seu dinheiro... Leia mais →

O que acontece com o empréstimo consignado em caso de demissão, aposentadoria ou exoneração? Entenda as consequências práticas e legais do consignado... Leia mais →

Licença-Prêmio para Servidores Estaduais e Municipais: Quais os Direitos? O que é licença-prêmio e como surgiu no serviço público brasileiro A... Leia mais →