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Direitos do Consumidor em Contratos de Consórcio O consórcio é uma alternativa popular no Brasil para aquisição de bens e serviços, como imóveis, veículos e até procedimentos médicos e... Leia mais →

Prisões Cautelares: Requisitos, Tipos e Revogação Urgente Prisões Cautelares: Conheça Os Requisitos Legais Para Decretá-Las e Como Lutar Imediatamente Pela Revogação A liberdade é um dos bens mais preciosos e... Leia mais →

Crimes Falimentares: Riscos Penais na Crise da Empresa Crimes Falimentares: Entenda Os Riscos Penais Que Podem Surgir Em Processos De Recuperação Ou Falência A crise econômico-financeira de uma empresa é,... Leia mais →

Recuperação Extrajudicial: Guia Completo para Salvar Empresas Recuperação Extrajudicial de Empresas: O Caminho Para Reestruturar Dívidas Sem o Caos da Recuperação Judicial Em um cenário econômico dinâmico e, por vezes,... Leia mais →

Aposentadoria por Idade Híbrida (Rural e Urbana) O que é a Aposentadoria por Idade Híbrida e Como Funciona? A Aposentadoria por Idade Híbrida é um direito previdenciário que possibilita ao... Leia mais →

A Relação de Emprego de Motoristas e Entregadores de Aplicativos Como funciona a relação de trabalho entre motoristas, entregadores e aplicativos? O crescimento das plataformas digitais de transporte e entrega,... Leia mais →

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), base de todo o sistema de segurança e saúde no trabalho no Brasil, passou por importantes atualizações que entram em vigor em 2025. Essas... Leia mais →

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Causas Suspensivas e Impeditivas do Casamento O que são as Causas Suspensivas e Impeditivas do Casamento? O casamento é um dos pilares do Direito de Família no Brasil, sendo reconhecido... Leia mais →

Psicotécnico de um concurso público pode gerar insegurança, frustração e dúvidas sobre os próximos passos. Muitos candidatos não sabem que é possível questionar legalmente esse tipo de avaliação, principalmente quando... Leia mais →