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Pai consegue visitas ampliadas e férias com filho – TJDFT
Ação Declaratória de Guarda e Visitas Ampliadas – Entenda a Jurisprudência Ementa "DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO... Leia mais →
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Justiça condena escola por bullying contra aluno autista
Ementa da Decisão Judicial "PROCESSUAL CIVIL E CIVIL PROCEDIMENTO COMUM- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ATO ILÍCITOBULLYING INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA REPARAÇÃODEDANOS INSTITUIÇÃO DA REDE ESTADUAL... Leia mais →
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Empregada humilhada vence ação por assédio moral no TST
Ementa da Decisão "RECURSO DE REVISTA – DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL – TRATAMENTO DESRESPEITOSO - LESÃO AO DIREITO DE PERSONALIDADE DO... Leia mais →
Vício construtivo em imóvel gera reparo e indenização
Vício construtivo em imóvel gera reparo e indenização Ementa da decisão (TJ-SP, Apelação Cível nº 1010247-35.2020.8.26.0224): "OBRIGAÇÃO DE FAZER – VÍCIOS CONSTRUTIVOS... Leia mais →
TST condena empresa por racismo e assédio moral
Ementa da decisão (Processo nº TST-RR-20658-94.2019.5.04.0017) "APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Pretensão inicial do autor, servidor público estadual, voltada ao... Leia mais →
Servidor com diabetes grave consegue aposentadoria
Servidor com diabetes grave consegue aposentadoria Ementa da decisão: "APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Pretensão inicial do autor, servidor público... Leia mais →
Filho é reconhecido após pai recusar fazer exame de DNA
Pai faltou ao exame de DNA e foi reconhecido judicialmente Ementa " APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PATERNIDADE BIOLÓGICA. NÃO... Leia mais →
Aposentado lesado por RMC tem vitória na Justiça
RMC indevido em aposentado: Jurisprudência TJSP comentada Ementa "CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE... Leia mais →
Multipropriedade: TJDF garante devolução por venda forçada
Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE SERVIÇO HOTELEIRO NO REGIME DE MULTIPROPRIEDADE. APLICAÇÃO... Leia mais →
Pai ganha na Justiça redução da pensão alimentícia no TJDFT
EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM SENTENÇA. CABIMENTO. IGUALDADE ENTRE OS GENITORES DO SUSTENTO... Leia mais →
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