JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Ementa: “Apelação Cível – Partilha de bens sonegados – Divórcio – Empresa individual – Ativos e passivos existentes na data do fim do... Leia mais →

EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL – PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – RELAÇÃO DE CONSUMO –... Leia mais →

Ementa da decisão: “DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CRIME DE EXTORSÃO. TENTATIVA. CONDENAÇÃO NA ESFERA PENAL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Em... Leia mais →

Ementa: "APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR DOS AVÓS – GENITOR ADIMPLENTE COM A OBRIGAÇÃO – NECESSIDADES... Leia mais →

Ementa: “APELAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Procedência Insurgência da ré Alegação de que não houve injusta acusação de crime, tampouco prática de racismo... Leia mais →

Justiça reconhece indenização por atraso salarial e FGTS Ementa: "AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS... Leia mais →

Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.SENTENÇA DE... Leia mais →

Ementa da decisão: "APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELATOS TESTEMUNHAIS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO.... Leia mais →

Desabamentos infelizmente podem acontecer, veja parte da Ementa desse caso: “APELAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. Imóvel interditado por ameaça de desmoronamento. Incontroversa... Leia mais →

Ementa: "Ação de declaratória de extinção de empréstimo consignado c.c. indenização por danos morais e materiais Contratos de empréstimos consignados, comdescontos das... Leia mais →