Pai ganha na Justiça redução da pensão alimentícia no TJDFT
EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM SENTENÇA. CABIMENTO. IGUALDADE ENTRE OS GENITORES DO SUSTENTO... Leia mais →
Família será indenizada por vítima de negligência hospitalar
EMENTA: Responsabilidade civil. Hospital. Atendimento médico. Diagnóstico equivocado. Não observação dos sintomas característicos de AVC. Demora no encaminhamento do paciente ao setor... Leia mais →
Demissão injusta por furto: TST garante indenização
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA REVERTIDA EM JUÍZO. ATO DE IMPROBIDADE NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.... Leia mais →
Cuidadora de idosa vence ação por vínculo trabalhista
Ementa: "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETROBRAS. 1. REANÁLISE DE TEMA EM RAZÃO DO PROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO DA PETROS. JULGAMENTO... Leia mais →
Cobrança vexatória gera indenização à consumidora
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA. ABUSO. EXPOSIÇÃO PÚBLICA. REDE SOCIAL. DANO MORAL. DIREITOS DA PERSONALIDADE. OFENSA À... Leia mais →
![[JUR] STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/07/JUR-STJ-reconhece-usucapiao-de-herdeira-com-posse-exclusiva-600x400.webp "STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva 6")
STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva
Ementa "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. HERDEIRA. IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA.... Leia mais →
![[JUR] Pensão de maior é cancelada por não comprovar estudos](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/07/JUR-Pensao-de-maior-e-cancelada-por-nao-comprovar-estudos-600x400.webp "Pensão de maior é cancelada por não comprovar estudos 7")
Pensão de maior é cancelada por não comprovar estudos
Pensão de maior: Jurisprudência Comentada TJ-GO Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. MAIORIDADE. FILHO NÃO ESTUDANTE. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO... Leia mais →
![JUR] Mulher será indenizada após ameaças do ex-namorado](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/07/JUR-Mulher-sera-indenizada-apos-ameacas-do-ex-namorado-600x400.webp "Mulher será indenizada após ameaças do ex-namorado 8")
Mulher será indenizada após ameaças do ex-namorado
Ameaça após relacionamento: Jurisprudência Comentada – TJRS Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.... Leia mais →
![[JUR] Herdeira é reconhecida após anos e garante parte da herança](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/07/JUR-Herdeira-e-reconhecida-apos-anos-e-garante-parte-da-heranca-600x400.webp "Herdeira é reconhecida após anos e garante parte da herança 9")
Herdeira é reconhecida após anos e garante parte da herança
Petição de Herança e Reconhecimento de Filiação – Jurisprudência Comentada TJ-SP Ementa "Apelação. Anulação de partilha c.c. petição de herança. Prazo prescricional... Leia mais →
![[JUR] Partilha de bens é garantida sem prova de esforço comum](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/07/JUR-Partilha-de-bens-e-garantida-sem-prova-de-esforco-comum-600x400.webp "Partilha de bens é garantida sem prova de esforço comum 10")
Partilha de bens é garantida sem prova de esforço comum
Partilha de bens em união estável – Jurisprudência comentada TJSC Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO... Leia mais →
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