JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Ementa "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA.... Leia mais →

Ementa "DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA C/C PETIÇÃO DE HERANÇA. ADOÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA NA VIGÊNCIA... Leia mais →

Ementa da Decisão: "APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXIGÊNCIA... Leia mais →

Empréstimo bancário não contratado – Jurisprudência comentada TJ-SP Ementa "DANO MORAL – O desconto indevido de valores em benefício previdenciário constitui, por... Leia mais →

Ementa da decisão "APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO MINISTERIAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - LEGÍTIMA DEFESA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... Leia mais →

EMENTA "DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS CÍVEL E PENAL. PEDIDO... Leia mais →

TJMG confirma partilha de carro e imóvel em união estável Ementa "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL... Leia mais →

Assédio moral contra servidora gestante – Jurisprudência Comentada – Justiça Federal da 1ª Região Ementa da decisão "AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.... Leia mais →

Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CRÍTICAS EXTERNADAS EM SITE CONTRA AGENTE PÚBLICO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXCESSO DEMONSTRADO. DEVER... Leia mais →

Entenda a jurisprudência - Pai consegue reverter alienação parental Ementa “DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALIENAÇÃO PARENTAL. APRESENTAÇÃO DE... Leia mais →