Mesmo absolvido, agressor indeniza vítima no TJDFT
Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. INÉPCIA RECURSAL. REJEIÇÃO. AÇÃO CIVIL EX DELICTO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SENTENÇA PENAL. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. COMPROVAÇÃO... Leia mais →
![[jur] acusado de tráfico é inocentado falta de prova](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/08/jur-acusado-de-trafico-e-inocentado-600x400.webp "Réu acusado de tráfico é inocentado por falta de prova 2")
Réu acusado de tráfico é inocentado por falta de prova
Ementa desse caso de inocência por falta de provas: "Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Defesa objetiva a absolvição pela fragilidade da prova.... Leia mais →
![[jur] TAM voo cancelado indenização](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/08/jur-TAM-voo-cancelado-indenizacao-600x400.webp "Passageiros da TAM serão indenizados por voo cancelado 3")
Passageiros da TAM serão indenizados por voo cancelado
Voo cancelado da TAM: Justiça reconhece dano moral Ementa "APELAÇÃO. - TRANSPORTE AÉREO. - CANCELAMENTO DE VOO. DANOS MORAIS - Sentença de... Leia mais →
![[JUR] pai consegue visitas ampliadas](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/08/JUR-pai-consegue-visitas-ampliadas-600x400.webp "Pai consegue visitas ampliadas e férias com filho – TJDFT 4")
Pai consegue visitas ampliadas e férias com filho – TJDFT
Ação Declaratória de Guarda e Visitas Ampliadas – Entenda a Jurisprudência Ementa "DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO... Leia mais →
![[JUR] justiça condena escola por bullying autista](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/08/JUR-justica-condena-escola-por-bullying-autista-600x400.webp "Justiça condena escola por bullying contra aluno autista 5")
Justiça condena escola por bullying contra aluno autista
Ementa da Decisão Judicial "PROCESSUAL CIVIL E CIVIL PROCEDIMENTO COMUM- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ATO ILÍCITOBULLYING INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA REPARAÇÃODEDANOS INSTITUIÇÃO DA REDE ESTADUAL... Leia mais →
![[JUR] Empregada humilhada assédio moral](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/08/JUR-Empregada-humilhada-assedio-moral-600x400.webp "Empregada humilhada vence ação por assédio moral no TST 6")
Empregada humilhada vence ação por assédio moral no TST
Ementa da Decisão "RECURSO DE REVISTA – DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL – TRATAMENTO DESRESPEITOSO - LESÃO AO DIREITO DE PERSONALIDADE DO... Leia mais →
Vício construtivo em imóvel gera reparo e indenização
Vício construtivo em imóvel gera reparo e indenização Ementa da decisão (TJ-SP, Apelação Cível nº 1010247-35.2020.8.26.0224): "OBRIGAÇÃO DE FAZER – VÍCIOS CONSTRUTIVOS... Leia mais →
TST condena empresa por racismo e assédio moral
Ementa da decisão (Processo nº TST-RR-20658-94.2019.5.04.0017) "APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Pretensão inicial do autor, servidor público estadual, voltada ao... Leia mais →
Servidor com diabetes grave consegue aposentadoria
Servidor com diabetes grave consegue aposentadoria Ementa da decisão: "APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Pretensão inicial do autor, servidor público... Leia mais →
Filho é reconhecido após pai recusar fazer exame de DNA
Pai faltou ao exame de DNA e foi reconhecido judicialmente Ementa " APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PATERNIDADE BIOLÓGICA. NÃO... Leia mais →
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