JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

EMENTA- Pai é preso por dívida de pensão: decisão do TJDFT  “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO... Leia mais →

EMENTA - Consumidora vítima de golpe digital em contrato TJ-RJ "APELAÇÃO CÍVEL. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATOS. FRAUDE PERPETRADA POR PREPOSTO... Leia mais →

EMENTA “APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. ESTELIONATO MEDIANTE FRAUDE ELETRÔNICA. “GOLPE DOS PRECATÓRIOS”. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REFORMA. DOIS CRIMES CONSUMADOS E SETE TENTATIVAS. UM... Leia mais →

EMENTA- Caso da motorista inocentada por homicídio "Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Sentença absolutória. Prova testemunhal no sentido de que... Leia mais →

EMENTA - Caso da acusação injusta de furto "APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORES QUE ALEGAM TEREM SIDO INJUSTAMENTE ACUSADOS DA... Leia mais →

Ementa PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA RECÍPROCA. SENTENÇA CONFIRMADA. TJDFT... Leia mais →

EMENTA “CRIME AMBIENTAL. MAUS TRATOS A ANIMAL DOMESTICADO. ART. 32, “CAPUT”, DA LEI 9.605/98. 1. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. Hipótese em que... Leia mais →

Ementa- Caso do acusado injustamente  " APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização por danos morais Alegação do autor de que foi vítima... Leia mais →

Ementa -  Indenização por atraso de imóvel: decisão do TJMG " APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E... Leia mais →

Ementa "RECURSO ESPECIAL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PENSIONAMENTO ENTRE EX-CÔNJUGES - EXCEPCIONALIDADE - CARÁTER... Leia mais →