Ementa “RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMADEFESA PUTATIVA. CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO....
Leia mais →
Leia mais Ofensas em grupo de mensagens resultam em indenização Ementa “ APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CALÚNIA. Ação indenizatória ajuizada em razão de calúnias...
Leia mais →
Leia mais Multiparentalidade: TJSP reconhece pai biológico e afetivo Ementa “Apelação. Homologação de acordo para reconhecimento de paternidade biológica e multiparentalidade cc. alteração...
Leia mais →
Leia maisEmenta "CONDOMÍNIO. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO INDEVIDA DE MULTA POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS CONDOMINIAIS PELO...
Leia mais →
Leia maisEmenta da decisão "Empréstimo consignado - Descontos no benefício previdenciário do consumidor Prova da contratação feita por meio de biometria facial -...
Leia mais →
Leia maisEmenta: "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA. MULTIPROPRIEDADE. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. ART. 49, CDC C/C ART. 67-A DA...
Leia mais →
Leia maisEmenta da decisão (TJMG, Apelação Cível n. 1.0000.24.149787-4/001, julgado em 12/06/2024): "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA C/C...
Leia mais →
Leia maisEmenta "CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ERRO...
Leia mais →
Leia maisEmenta nesse caso de reajuste abusivo de aluguel: "APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. REVISÃO DA FORMA DE REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO. REAJUSTE EFETUADO...
Leia mais →
Leia maisEmenta "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DECRETO DE PRISÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE A DEVEDOR E A GENITORA DO...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »