Mãe conquista aumento da pensão alimentícia no TJPA
Ementa: “APELAÇÃO - AÇÃO DE MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS - AUMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE 20% PARA 40% SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS... Leia mais →
Justiça reconhece herança a filho por exame de DNA
Ementa: "inventário. PLANO DE partilha. inclusão do herdeIro reconhecido em ação de investigação de parternidade. desnecessidade de ajuizamento de ação de... Leia mais →
Cartão consignado não pedido: Aposentado ganha na Justiça
Ementa: “AÇÃO DECLARATÓRIA c.c. INDENIZATÓRIA – Sentença de parcial procedência – APELAÇÃO DA AUTORA – Incontroversa a inexigibilidade do cartão de crédito... Leia mais →
Cartão consignado indevido: TJRJ garante indenização
Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO BMG. ALEGA A PARTE AUTORA TER SOLICITADO AO RÉU O... Leia mais →
Moradora ganha ação de dano moral por vício construtivo
EMENTA - TJPR. Apelação Cível nº 0013158-77.2019.8.16.0021. “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS C/C COM DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.... Leia mais →
Filho tem paternidade reconhecida por recusa ao DNA
Ementa "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE - CITAÇÃO VÁLIDA - CORRETO RECONHECIMENTO DA REVELIA... Leia mais →
Vítima de Stalking vence e é indenizada por danos morais
Ementa "RESPONSABILIDADE CIVIL.STALKING. DANO MORAL. 1.- A conduta da parte ré permite a caracterização de STALKING. Intromissão indevida na vida íntima da... Leia mais →
Pai consegue reduzir valor da pensão por baixa renda
Ementa do caso que envolve reduzir a pensão "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. JUSTIÇA GRATUITA. Ausência de manifestação do juízo de... Leia mais →
Estelionato sentimental: Vítima ganha indenização na Justiça
Ementa “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ESTELIONATO SENTIMENTAL. Alegação da autora que contraiu diversos empréstimos em benefício do réu.... Leia mais →
Menor autista tem plano de saúde cancelado e é indenizado
Rescisão de plano de menor autista: Jurisprudência comentada do TJSP EMENTA "DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER.... Leia mais →
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