Revisão tributária: entenda como funciona, quem pode fazer, quais são os benefícios e como um advogado pode ajudar a reduzir tributos e evitar prejuízos.
Revisão tributária surge como um instrumento indispensável para garantir o cumprimento da legislação e a economia fiscal. A carga tributária brasileira é uma das mais complexas do mundo, o que gera inúmeros desafios para empresas e profissionais autônomos. Mesmo pagando seus impostos...
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Entenda como funciona o contrato de franquia, quais são os tipos e cláusulas essenciais, e como um advogado pode ajudar na elaboração e revisão do contrato.
Contrato de franquia: O que é? O contrato de franquia formaliza a relação entre franqueador e franqueado, regulado pela Lei 13.966/2019. Ele define obrigações, royalties, suporte, prazo, exclusividade territorial e regras de rescisão, dispensando vínculo empregatício. A COF deve ser entregue, no...
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Cliente receberá indenização após banco encerrar conta e reter valores indevidamente. Justiça reconheceu falha e abuso de direito. Veja a decisão do TJDFT.
Indenização é uma ferramenta essencial para proteger os direitos dos consumidores que são prejudicados por falhas na prestação de serviços, especialmente quando essas falhas partem de instituições financeiras. O cancelamento indevido de uma conta corrente e o bloqueio de valores, sem justificativas...
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Descobriu defeitos no seu imóvel novo? Entenda o que são vícios construtivos, como identificar, o que diz a lei e como exigir seus direitos. Saiba como um advogado pode ajudar.
Vícios construtivos podem aparecer ao adquirir um imóvel representa a realização de um sonho para muitas famílias. No entanto, esse sonho pode rapidamente se transformar em frustração quando surgem problemas estruturais ou defeitos na construção. Esses problemas, podem comprometer a segurança, o...
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Entenda como funcionam os exames antidoping em concursos públicos, quando podem ser exigidos, o que diz a legislação e como recorrer.
Antidoping é muito comum no esporte, também tem aparecido com frequência em concursos públicos. Essa exigência tem gerado dúvidas entre os candidatos sobre legalidade, critérios e como agir em caso de resultados positivos. Por envolver direitos fundamentais, como o acesso ao cargo público e a proteção à intimidade, esse tema...
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Paciente com caco de vidro no corpo é indenizada após negligência médica. Hospital e cirurgião são condenados pelo TJMG. Entenda a decisão.
Negligência médica é uma das formas mais graves de falha na prestação de serviços de saúde. Quando um profissional ou uma instituição deixa de adotar os cuidados necessários durante um atendimento, o paciente pode...
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Entenda como funciona uma compra internacional, seus direitos como consumidor e o que diz o Código de Defesa do Consumidor. Saiba como recorrer!
Compra internacional ficou muito mais fácil de se realizar com a popularização das plataformas digitais, se tornou algo comum na rotina dos brasileiros. Sites como Amazon, AliExpress, Shein e outros ganharam espaço e oferecem preços atrativos e produtos que nem sempre são encontrados no mercado nacional. No entanto, apesar da...
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Garantia estendida é direito do consumidor, mas e quando ela falha? Entenda o que é, como funciona e como recorrer legalmente em caso de negativa.
Garantia estendida é um recurso cada vez mais presente nas relações de consumo no Brasil. Oferecida como uma proteção adicional ao consumidor, ela promete mais tranquilidade na compra de bens duráveis. No entanto, nem sempre funciona como deveria. Em alguns casos, o consumidor é surpreendido com a recusa da cobertura...
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Entenda o que caracteriza a formação de quadrilha, quais os crimes associados, se há possibilidade de fiança e como um advogado criminalista pode atuar defesa.
Formação de quadrilha: O que é? Formação de quadrilha é frequentemente mencionada em noticiários policiais e casos de grande repercussão criminal. Contudo, o que exatamente a lei considera como formação de quadrilha? Saber identificar os elementos que configuram esse tipo penal,...
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Saiba tudo sobre o auxílio-doença em 2025! Descubra quem tem direito, como solicitar e como um advogado pode te ajudar a garantir esse benefício.
Auxílio-doença: Quem tem direito? Tem direito ao auxílio-doença o segurado do INSS que, devido a doença ou acidente, estiver temporariamente incapaz de exercer suas atividades laborais. Além da incapacidade, é preciso atender a outros critérios legais. O primeiro requisito é a qualidade...
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