Descubra o que é o CID M54.5, como ele está relacionado à lombalgia, se é possível trabalhar com esse diagnóstico e quando há direito à aposentadoria.
O que significa CID M54.5? CID M54.5 é uma das classificações médicas mais comuns entre os trabalhadores brasileiros. Aparece com frequência em atestados médicos e pode causar preocupação, especialmente quando interfere na capacidade de trabalhar. A dor nas costas é uma das...
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Entenda o que é a licença paternidade, como ela funciona, quem tem direito, quais os prazos e como um advogado pode ajudar a garantir esse benefício essencial.
Licença paternidade: O que é? Licença paternidade: É direito constitucional de 5 dias corridos com remuneração integral, a ser gozados após o nascimento, adoção ou guarda judicial do filho, podendo ser estendido a até 20 dias via Programa Empresa Cidadã. Licença paternidade...
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Descubra o que é crime militar, quais os tipos mais comuns e quais os direitos assegurados aos investigados. Entenda como um advogado especialista pode atuar.
Crime militar é uma situação que pode comprometer não apenas a liberdade, mas também toda a carreira e a vida funcional do militar. Por isso, é essencial conhecer os limites da lei, os direitos assegurados e como se proteger diante de uma...
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Você foi cobrado duas vezes pelo mesmo serviço? Entenda o que é cobrança em duplicidade, saiba como comprovar e como garantir seus direitos de forma legal.
Cobrança em duplicidade é uma prática recorrente no cotidiano de muitos consumidores, que, por falta de atenção ou desconhecimento, acabam arcando com prejuízos indevidos. Essa situação é mais comum do que parece e pode afetar tanto pequenas despesas quanto contratos mais robustos. Muitos não sabem como identificar essa cobrança ou,...
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Entenda como funcionam os contratos internacionais, sua importância, os principais tipos e como um advogado especializado pode garantir segurança jurídica.
O que são contratos internacionais? Contratos internacionais são acordos firmados entre partes situadas em diferentes países, com o objetivo de regulamentar relações comerciais, prestação de serviços, transferência de tecnologia, entre outras transações. Eles envolvem normas jurídicas distintas e precisam atender às exigências...
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Descubra como funciona a aposentadoria do bombeiro civil e militar, quem tem direito à aposentadoria especial e como um advogado pode ajudar.
Aposentadoria do bombeiro: entenda seus direitos e como conquistar esse benefício A rotina dos bombeiros é marcada por riscos diários e dedicação extrema à proteção da sociedade. Por isso, a aposentadoria dessa categoria possui regras específicas que reconhecem a natureza especial da...
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Entenda as novas regras do imposto sobre herança em 2025. Saiba o que mudou com a reforma tributária e como o advogado pode ajudar.
O imposto sobre herança tem ganhado ainda mais relevância em 2026, especialmente diante do avanço da tributação progressiva, do aumento da fiscalização digital e das mudanças na forma de apuração do ITCMD em diversos Estados. Muitas famílias, no entanto, só...
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Revisão de guarda é possível e necessária em muitos casos. Entenda como funciona, quando solicitar e como um advogado especialista pode ajudar.
O que é a revisão de guarda? A revisão de guarda é o procedimento jurídico que permite alterar a guarda dos filhos sempre que houver mudança nas condições familiares ou quando o guardião atual deixa de cumprir seus deveres. O foco...
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Descubra os fundamentos jurídicos e as implicações da responsabilidade dos sócios em casos de falência empresarial como proteger sua empresa.
A Responsabilidade dos Sócios em Casos de Falência Empresarial A falência de uma empresa é um evento que gera inúmeras consequências jurídicas e financeiras. No contexto do direito empresarial, uma das questões mais complexas diz respeito à responsabilidade dos sócios perante as...
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Entenda como os sócios podem ser responsabilizados na falência empresarial.
A Eficácia das Medidas Protetivas Contra Violência Doméstica A violência doméstica é um grave problema social que afeta milhares de famílias no Brasil. Diante deste cenário, as medidas protetivas surgem como instrumentos essenciais para preservar a integridade física, psicológica e moral das...
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