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Morar junto: Direito a pensão, bens, herança e mais (2026)

Morar junto agora é união estável? Descubra direitos e deveres, e como esta relação difere do casamento. Proteja seu futuro juntos!

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Quem mora junto tem direito a pensão? Morar junto em um mundo onde as relações pessoais estão cada vez mais diversificadas e os arranjos familiares se apresentam em diferentes configurações, é comum que muito casal opte por morar junto sem,... Leia mais →

União Estável: Como Funciona e quais são os seus Direitos?

União Estável, direitos, deveres, dissolução. Descubra tudo sobre como funciona a união estável e proteja seus interesses legais.

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União Estável: Direitos, Bens e Como Evitar Conflitos Você sabe como funciona a união estável e se realmente se equipara ao casamento? Poucos casais entendem o impacto jurídico dessa relação. Muitos convivem por anos sem formalizar nada, ignorando riscos patrimoniais e herança.... Leia mais →

Medida Protetiva de Urgência: Como Pedir? Como é Aplicada?

Saiba tudo sobre Medida Protetiva de Urgência e seus direitos, proteja-se contra a violência doméstica com a Lei Maria da Penha e não deixe impune!

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Medida Protetiva: Saiba todos os Detalhes! A Medida Protetiva de Urgência com o advento da Lei Maria da Penha, pelo menos teoricamente, se tornou mais eficaz a proteção contra as mulheres que sofrem violência doméstica. Conforme tratamos sobre o tema violência doméstica no nosso artigo, violência domestica guia completo com... Leia mais →

Audiência de Custódia: O que é e como funciona? Entenda! (2026)

O maior erro do acusado é entrar numa audiência de custódia, sem saber o que irá ocorrer. Nesse guia te ensinamos passo a passo os segredos dessa audiência.

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Entrar numa sala de audiência de custódia, na presença de um juiz de direito e um promotor, e não saber o que irá acontecer nela é um erro frequente cometido por muitos acusados que prejudica, não só, sua defesa, mas... Leia mais →

Prisão preventiva: 5 momentos em que o acusado pode ser solto (2026)

Entenda de forma simplificada os principais conceitos da prisão preventiva e momentos em que pode ser realizada soltura do réu.

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Prisão preventiva: O que é? A prisão preventiva é uma medida cautelar decretada pelo juiz, baseada em indícios da materialidade do crime, visando garantir a ordem pública, evitar fuga, proteger a instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal —... Leia mais →

Deolane Bezerra presa: operação contra lavagem de dinheiro!

Deolane Bezerra foi presa na Operação Vérnix, investigação que apura suspeita de lavagem de dinheiro ligada ao PCC. Entenda as provas citadas, defesa e prisão!

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Deolane Bezerra é presa: caso expõe limites da prisão preventiva, lavagem de dinheiro e direito de defesa A prisão de Deolane Bezerra, advogada e influenciadora digital, voltou a colocar o Brasil diante de uma cena conhecida: um caso criminal de grande repercussão,... Leia mais →

Medida protetiva em casos de violência doméstica: Saiba mais

Medida protetiva em casos de violência doméstica pode salvar vidas, entenda como funciona e o que fazer em caso de violação.

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Como funciona a Medida protetiva em casos de violência doméstica? Medida protetiva em casos de violência doméstica é uma decisão judicial urgente criada para proteger a mulher que está em situação de risco dentro de uma relação familiar, doméstica, afetiva ou íntima... Leia mais →

Militar reformado vence ação contra desconto SISMEPE! Entenda

Militar reformado suspende desconto SISMEPE e recupera valores pagos indevidamente. Entenda seus direitos.

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Militar reformado vence ação contra desconto SISMEPE O desconto SISMEPE aparece no contracheque de muitos militares reformados, pensionistas e servidores ligados à segurança pública em Pernambuco. Para alguns, ele parece apenas mais uma rubrica mensal. Para outros, é uma cobrança que reduz... Leia mais →

Sequestro Internacional de Crianças: Advogado de Recife explica!

Sequestro internacional de crianças exige ação rápida, estratégia jurídica e conhecimento da Convenção de Haia. Entenda tudo sobre!

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O que é sequestro internacional de crianças? Advogado de Recife-PE explica! Sequestro internacional de crianças é uma das situações mais delicadas, urgentes e emocionalmente devastadoras que uma família pode enfrentar. Em muitos casos, o problema não começa com violência, ameaça ou desaparecimento... Leia mais →

Policial Militar ganha licença especial não gozada! Entenda

Policial Militar conquista licença especial não gozada em dinheiro. Veja quando o Estado deve indenizar esse direito.

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Policial Militar ganha licença especial não gozada na Justiça Policial Militar ganha licença especial não gozada após a Justiça reconhecer que o Estado não pode se beneficiar do trabalho do servidor e, depois da aposentadoria, negar a indenização por um direito que não pôde mais ser usufruído. Esse foi o... Leia mais →

Empresa suspende execução fiscal por parcelamento

Empresa suspende execução fiscal por parcelamento e ganha fôlego para regularizar dívida tributária. Entenda o caso.

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Empresa suspende execução fiscal por parcelamento: entenda o caso Empresa suspende execução fiscal por parcelamento quando consegue demonstrar ao Judiciário que o débito cobrado está em processo de regularização e que o avanço da cobrança judicial, naquele momento, pode gerar prejuízos desnecessários... Leia mais →

Auxílio Direto Internacional: Advogado de Recife explica!

Auxílio Direto Internacional é o mecanismo jurídico utilizado para localizar pessoas, obter provas, bloquear bens e cumprir decisões no exterior. Entenda!

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O que é o Auxílio Direto Internacional: Advogado de Recife explica! O Auxílio Direto Internacional é um importante mecanismo de cooperação jurídica entre países utilizado para facilitar a prática de atos processuais e administrativos além das fronteiras nacionais. Em um mundo cada... Leia mais →

Policial Militar ganha licença especial não gozada na Justiça

Licença especial não gozada garante indenização ao policial militar aposentado. Saiba como a Justiça reconheceu esse direito.

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Policial Militar ganha licença especial não gozada na Justiça Depois de décadas dedicadas à segurança pública, enfrentando riscos diários, jornadas exaustivas e abrindo mão do convívio familiar, muitos policiais militares acreditam que ao chegar à aposentadoria finalmente terão tranquilidade e reconhecimento pelos... Leia mais →