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Proteção de Marcas: Análise do Caso "Cartesius Capital" vs. "Cartesia Capital" O recente caso envolvendo as marcas "Cartesius Capital" e "Cartesia Capital"... Leia mais →

Rescisão Indireta por Falta de Adicional de Insalubridade: Saiba seus Direitos A rescisão indireta é o direito do trabalhador de encerrar seu contrato... Leia mais →

  No mercado de trabalho, fraudes trabalhistas ainda são práticas recorrentes que visam reduzir custos para as empresas, mas afetam diretamente os direitos dos trabalhadores. Conhecer essas fraudes é fundamental... Leia mais →

A prisão domiciliar é uma medida alternativa ao encarceramento que visa proteger a saúde e a dignidade de pessoas que, devido a condições médicas graves, não podem receber tratamento adequado... Leia mais →

     Dano moral reflexo indenização, também chamado de dano por ricochete, tem ganhado relevância nos tribunais brasileiros. Ela protege o sofrimento de familiares indiretos em casos de perdas graves,... Leia mais →

Caução em Contrato de Locação: O Que É e Como Funciona A caução em contratos de locação é uma modalidade de garantia muito utilizada no Brasil, regida pela Lei do... Leia mais →

  Dano moral in re ipsa é uma modalidade de indenização que presume o sofrimento da vítima como consequência direta do ato lesivo, dispensando a necessidade de comprovação específica do... Leia mais →

Direitos do Cônjuge na Herança: Como Fica a Partilha em Casos de Separação ou União Estável? O direito de herança do cônjuge tem sido um tema de grande relevância no... Leia mais →

Revisão de Provas de Concursos: Entenda os Seus Direitos e Como Proceder A revisão de provas de concursos é um direito fundamental dos candidatos que se sentem prejudicados ou injustiçados... Leia mais →

Em um mundo onde a comunicação digital é predominante, a difamação nas redes sociais tornou-se uma questão crescente e preocupante. Difamar alguém na internet não só prejudica a reputação da... Leia mais →