Publicações identificadas como: advogado

Ação judicial Pasep: Caros, servidores públicos e militares, temos uma grande novidade para compartilhar! Recentemente, o STJ tomou uma decisão que afeta diretamente os militares das Forças Armadas... Leia mais →

O divórcio é a dissolução legal do casamento, que pode ser requerido por um ou ambos os cônjuges, quando não há mais possibilidade de convivência. O divórcio pode ser consensual... Leia mais →

O que é um inventário extrajudicial? O inventário extrajudicial é uma forma de realizar a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida sem a necessidade de recorrer ao Poder... Leia mais →

 Averbação de Divórcio: Tudo o Que Você Precisa Saber A averbação de divórcio é um procedimento essencial para formalizar e oficializar o... Leia mais →

  Compreenda o que é à Contravenção Penal As contravenções penais são parte do ordenamento jurídico brasileiro e representam um conjunto de infrações... Leia mais →

Polícia administrativa x polícia judiciária. Quais as diferenças? A polícia administrativa incide sobre atividades, bens e direitos dos indivíduos. Além disso, possui... Leia mais →