Publicações identificadas como: Código Civil

Quando uma pessoa falece e não deixa herdeiros conhecidos ou indicados, a questão de como seus bens serão administrados e eventualmente distribuídos... Leia mais →

O que é a exclusão de herdeiros? A exclusão de herdeiros refere-se à possibilidade de um testador deserdar ou excluir um herdeiro... Leia mais →

O regime de comunhão parcial de bens é o regime de bens mais adotado no Brasil em casamentos, sendo aplicado automaticamente caso... Leia mais →

¨ Direito de Vizinhança: Como Resolver Conflitos de Forma Judicial O Direito de Vizinhança é uma área do Direito Civil que regula as... Leia mais →

Dano à imagem é um dos temas mais sensíveis dentro do Direito Civil, especialmente no mundo atual, onde a exposição nas mídias... Leia mais →

Erro médico, você já ouviu falar sobre ? Essa é uma situação que ninguém deseja enfrentar, mas que infelizmente pode ocorrer. Imagine ir ao médico em busca de tratamento e,... Leia mais →

A pensão alimentícia de filhos para pais idosos, certo? É um tema que gera muitas dúvidas e, por vezes, preocupações. Talvez você... Leia mais →

Pensão Socioafetiva: O Que Você Precisa Saber Se você está buscando entender melhor o conceito de pensão socioafetiva e suas implicações legais,... Leia mais →

Neste artigo, vamos abordar mais detalhes sobre o que é o erro médico e a iatrogenia, como eles podem ser evitados e quais... Leia mais →

Esbulho possessório é uma situação caracterizada pela tomada violenta ou clandestina da posse de um bem imóvel ou móvel por uma pessoa, sem o consentimento do possuidor legítimo. Dessa forma,... Leia mais →