Publicações identificadas como: Código Civil

Antecipação de legítima na sucessão patrimonial é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata da antecipação da legítima, também... Leia mais →

STJ: Financeira Não Pode Compensar Condenação com Parcelas Vincendas – Entenda os Direitos do Consumidor Decisão do STJ Protege Consumidores contra Práticas Abusivas de Financeiras O Superior Tribunal de Justiça... Leia mais →

STF Decide Pelo Fim da Separação de Bens Obrigatória Para Maiores de 70 Anos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão... Leia mais →

  Quebra de contrato entenda que  os contratos formam a base de inúmeras relações comerciais e civis, garantindo direitos e deveres entre as partes. Entretanto, a quebra de contrato, também... Leia mais →

Herdeiros Legítimos e Colaterais: O Que Significa e Quem São? A partilha de bens e direitos de uma pessoa falecida é regulamentada... Leia mais →

Quando uma pessoa falece e não deixa herdeiros conhecidos ou indicados, a questão de como seus bens serão administrados e eventualmente distribuídos... Leia mais →

O que é a exclusão de herdeiros? A exclusão de herdeiros refere-se à possibilidade de um testador deserdar ou excluir um herdeiro... Leia mais →

O regime de comunhão parcial de bens é o regime de bens mais adotado no Brasil em casamentos, sendo aplicado automaticamente caso... Leia mais →

¨ Direito de Vizinhança: Como Resolver Conflitos de Forma Judicial O Direito de Vizinhança é uma área do Direito Civil que regula as... Leia mais →

Dano à imagem é um dos temas mais sensíveis dentro do Direito Civil, especialmente no mundo atual, onde a exposição nas mídias... Leia mais →