Publicações identificadas como: Código Civil

acordo pós-nupcial

Acordo pós-nupcial: O que é e como funciona?

O que é um acordo pós-nupcial? Você já ouviu falar no acordo pós-nupcial? Essa ferramenta jurídica ainda é pouco conhecida no Brasil,... Leia mais →
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Herdeiros e viúva tem direitos de transferir bens?

Como liberar bens da herança rapidamente com alvará?

Acesso Rápido aos Bens de Herança: Caso de Sucesso da Reis Advocacia A perda de um ente querido é sempre um momento... Leia mais →
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Contrato eletrônico

Contratos: Revisão Por Onerosidade Excessiva e Imprevisão

Revisão de Contratos por Onerosidade Excessiva (Teoria da Imprevisão): Reequilibre Sua Situação Contratual A revisão de contratos por onerosidade excessiva (teoria da... Leia mais →
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direito vizinhança

Direito de Vizinhança: O que é e como funciona?

Direito de vizinhança são parte essencial do convívio em sociedade. Viver em comunidade requer respeito mútuo, limites bem definidos e, acima de... Leia mais →
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Quebra de contrato

Quebra de Contrato: Seus Direitos e Ação Legal

Quebra de Contrato: Não Deixe Que O Descumprimento De Um Acordo Destrua Seus Planos E Seu Patrimônio! Assinar um contrato significa segurança,... Leia mais →
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Comoriência

Comoriência: O Que É e Qual Sua Importância?

Comoriência é um conceito fundamental dentro desse contexto sucessório e de heranças hereditárias, quando duas ou mais pessoas falecem simultaneamente ou em... Leia mais →
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Câmera de monitoramento

Câmera de Monitoramento: Viola privacidade, decide TJ, saiba!

Aconteceu na justiça: Câmera de Monitoramento Caso Julgado pelo TJ-SC sobre Instalação Indevida Aconteceu na... Leia mais →
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Antecipação de legítima

Antecipação de Legítima: O Que É e Como Funciona

Antecipação de legítima na sucessão patrimonial é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata da antecipação da legítima, também... Leia mais →
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atencao consumidor atraso etrega site 30 04 2021 14 15 19

STJ: Financeira Não Pode Compensar Valores com Parcelas Futuras

STJ: Financeira Não Pode Compensar Condenação com Parcelas Vincendas – Entenda os Direitos do Consumidor Decisão do STJ Protege Consumidores contra Práticas Abusivas de Financeiras O Superior Tribunal de Justiça... Leia mais →
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separação

Fim da Separação Obrigatória de Bens Para Maiores de 70 Anos

STF Decide Pelo Fim da Separação de Bens Obrigatória Para Maiores de 70 Anos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão... Leia mais →
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