Contratos: Revisão Por Onerosidade Excessiva e Imprevisão
Revisão de Contratos por Onerosidade Excessiva (Teoria da Imprevisão): Reequilibre Sua Situação Contratual A revisão de contratos por onerosidade excessiva (teoria da... Leia mais →
Direito de vizinhança são parte essencial do convívio em sociedade. Viver em comunidade requer respeito mútuo, limites bem definidos e, acima de... Leia mais →
Quebra de Contrato: Não Deixe Que O Descumprimento De Um Acordo Destrua Seus Planos E Seu Patrimônio! Assinar um contrato significa segurança,... Leia mais →
Comoriência é um conceito fundamental dentro desse contexto sucessório e de heranças hereditárias, quando duas ou mais pessoas falecem simultaneamente ou em... Leia mais →
Antecipação de legítima na sucessão patrimonial é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata da antecipação da legítima, também... Leia mais →
STJ: Financeira Não Pode Compensar Valores com Parcelas Futuras
STJ: Financeira Não Pode Compensar Condenação com Parcelas Vincendas – Entenda os Direitos do Consumidor Decisão do STJ Protege Consumidores contra Práticas Abusivas de Financeiras O Superior Tribunal de Justiça... Leia mais →