Publicações identificadas como: Código Civil

A pensão alimentícia de filhos para pais idosos, certo? É um tema que gera muitas dúvidas e, por vezes, preocupações. Talvez você esteja se perguntando como essa responsabilidade é determinada,... Leia mais →

Pensão Socioafetiva: O Que Você Precisa Saber Se você está lendo este artigo, é porque está buscando compreender melhor o conceito de pensão socioafetiva e como ele pode afetar a... Leia mais →

Neste artigo, vamos abordar mais detalhes sobre o que é o erro médico e a iatrogenia, como eles podem ser evitados e quais são os direitos dos pacientes e dos... Leia mais →

Esbulho possessório é uma situação caracterizada pela tomada violenta ou clandestina da posse de um bem imóvel ou móvel por uma pessoa, sem o consentimento do possuidor legítimo. Dessa forma,... Leia mais →