Os crimes hediondos são considerados os delitos mais graves e repugnantes em nossa sociedade. Esses atos de extrema violência, crueldade e barbárie causam grande comoção e têm um impacto significativo...
Leia mais →Descubra o que é dolo eventual no homicídio doloso, suas diferenças em relação ao dolo direto e as implicações jurídicas. Saiba como funciona a responsabilidade penal e as consequências legais...
Leia mais →O auxílio reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que está preso em regime fechado ou semiaberto. Saiba mais sobre esse direito e como solicitá-lo. O auxílio-reclusão...
Leia mais → O homicídio é um dos crimes mais graves previstos no Código Penal brasileiro, podendo levar a uma pena de 6 a 20 anos de reclusão. No entanto, existem situações...
Leia mais →A lesão corporal grave ocorre quando o agente utiliza-se de culpa, a vontade de causar e ofender à sua vítima. Será considerada grave se causar incapacidade para as ocupações habituais...
Leia mais → Medida cautelar é uma figura jurídica que tem como objetivo garantir a efetividade da decisão a ser tomada em um processo...
Leia mais →O roubo é um crime que, infelizmente, ocorre com frequência em nossa sociedade. Porém, quando o roubo é praticado com algumas circunstâncias específicas, ele se torna ainda mais grave e...
Leia mais →O estelionato é um crime que vem crescendo cada vez mais no Brasil, sendo uma das principais formas de fraude financeira. As vítimas, muitas vezes, são pessoas ingênuas e desinformadas...
Leia mais →O roubo é uma violação grave do direito de propriedade e é considerado um crime em todo o mundo. A Lei Penal Brasileira tipifica o roubo como a subtração de...
Leia mais → O homicídio é considerado um dos crimes mais graves no sistema penal brasileiro. Quando falamos em homicídio qualificado, a situação se torna ainda mais delicada. Neste artigo, explicaremos em...
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