Publicações identificadas como: direito de família

Advogada Reis Advocacia OAB

Advogada da Reis Advocacia é nomeada para Comissão da OAB/PE

Advogada da Reis Advocacia é nomeada para Comissão da OAB/PE Em um momento de enorme orgulho institucional, a Reis Advocacia celebra... Leia mais →
Leia mais
MUDANÇA DE NOME BEBÊ

Cartório nega mudança de nome de bebê e mãe aciona a Justiça

Entenda a história da mãe que tentou a mudança nome da filha e foi impedida “Saí de lá chorando, desesperada.” Essa... Leia mais →
Leia mais
EX mulher Daniel Alves

Ex-mulher acusa Daniel Alves de usar filhos na sua defesa

O novo caso de Daniel Alves que chamou atenção do Brasil Em setembro de 2025, o Brasil foi surpreendido por uma... Leia mais →
Leia mais
Exoneracao de pensao filho maior

Exoneração de pensão a filho maior é mantida pelo STJ

Ementa “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ART. 489, § 1º, DO CPC/2015. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA.... Leia mais →
Leia mais
Anulação de casamento 3

Divórcio é mantido e pedido de anulação de casamento negado

Ementa da decisão: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO E DE DIVÓRCIO. ANULAÇÃO CASAMENTO. ERRO ESSENCIAL. REQUISITOS. NÃO COMPROVAÇÃO. DIVÓRCIO. PRESSUPOSTOS... Leia mais →
Leia mais
Partilha de bens LOTERIA

Partilha de bens em união estável inclui prêmio de loteria

Ementa " APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - UNIÃO ESTÁVEL - CARACTERIZAÇÃO DO RELACIONAMENTO - PROVA TESTEMUNHAL - DEPOIMENTO DAS... Leia mais →
Leia mais
Pensão alimentícia para a mãe

Filhos pagarão pensão alimentícia provisória para a mãe – TJSP

Ementa do caso sobre pensão alimentícia: "ALIMENTOS PROVISÓRIOS Ação de alimentos promovida pela genitora contra seus três filhos Indeferimento Insurgência da autora... Leia mais →
Leia mais
procuração divórcio

Divórcio por Procuração: Separe-se Sem Sair de Casa

Divórcio por procuração: posso me separar sem estar presente? A vida moderna, com seus desafios e distâncias, muitas vezes nos impede de... Leia mais →
Leia mais
Redução de pensão alimentícia

Redução de pensão: direito garantido ao nascer outro filho

Ementa da decisão: “Agravo de Instrumento. Direito de Família. Ação de Revisão de Alimentos, ajuizada pelo alimentante postulando redução da pensão alimentícia, com... Leia mais →
Leia mais
Anulação de casamento

Anulação de casamento é confirmada após erro essencial

Ementa: "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA. DESCONHECIMENTO ANTES... Leia mais →
Leia mais