A separação total de bens é uma escolha ou imposição legal que define que cada cônjuge mantém exclusivamente os seus bens —...
Leia mais →
Leia mais Suspender pensão alimentícia: Vitória judicial para Policial Militar Imagine ter parte do seu salário comprometido mensalmente, mesmo após o fim de...
Leia mais →
Leia maisA prisão por não pagar pensão é um tema que assombra muitos credores de alimentos — mães, pais, responsáveis ou dependentes —...
Leia mais →
Leia maisTer a guarda dos netos negada é um dos momentos mais difíceis na vida de quem ama e cuida de uma criança...
Leia mais →
Leia mais Fim da união estável com filhos: Saiba os detalhes O fim da união estável com filhos é um momento delicado, carregado...
Leia mais →
Leia maisEmenta: “APELAÇÃO - AÇÃO DE MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS - AUMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE 20% PARA 40% SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS...
Leia mais →
Leia maisEmenta: "inventário. PLANO DE partilha. inclusão do herdeIro reconhecido em ação de investigação de parternidade. desnecessidade de ajuizamento de ação de...
Leia mais →
Leia mais O caso Bárbara Falcão e Dennis DJ Em 9 de outubro de 2025, a cantora Bárbara Falcão usou suas redes sociais...
Leia mais →
Leia maisEmenta "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE - CITAÇÃO VÁLIDA - CORRETO RECONHECIMENTO DA REVELIA...
Leia mais →
Leia mais Pai consegue na justiça parar de pagar pensão à filha maior Imagine a sensação de alívio de um pai que, por...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »