Publicações identificadas como: direito de família

Divórcio e mudança de país são duas situações que, quando acontecem ao mesmo tempo, podem transformar o fim de um casamento em uma... Leia mais →

Pensão alimentícia retroativa é um assunto que costuma gerar dúvidas justamente no momento em que a família mais precisa de segurança financeira. Afinal,... Leia mais →

Vínculo Familiar pode produzir consequências importantes no Direito de Família, no Direito das Sucessões e no Direito Previdenciário. Depois da morte de uma... Leia mais →

A medida protetiva e a guarda compartilhada podem criar um dos conflitos mais delicados do Direito de Família: como um pai pode continuar... Leia mais →

A revisão judicial do regime de convivência pode ser necessária quando uma decisão que funcionava anteriormente deixa de acompanhar a realidade da família.... Leia mais →

A Convivência do Pai com o filho não pode, em regra, depender apenas da vontade da mãe. Depois de uma separação, é comum... Leia mais →

Perder a Guarda do filho é um dos maiores medos de quem foi preso ou possui um familiar enfrentando uma prisão. Além da... Leia mais →

Autocuratela é um instrumento de planejamento pessoal que permite a uma pessoa capaz indicar quem gostaria que fosse nomeado seu curador caso, no... Leia mais →

Direitos da Pessoa Idosa não são favores concedidos por familiares, empresas, hospitais, bancos ou órgãos públicos. São garantias previstas na Constituição Federal, no... Leia mais →

Vínculo Afetivo pode garantir a guarda de uma criança quando a convivência demonstra que determinada pessoa se tornou sua principal referência de cuidado,... Leia mais →