Publicações identificadas como: direito de família

atrasar a pensão

Quando o pai do filho pode ser preso por atrasar a pensão?

Quando o pai do filho pode ser preso por atrasar a pensão alimentícia é uma das perguntas mais feitas por mães que... Leia mais →
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noticia caso henay amorim wp

Caso Henay Amorim: suspeita de feminicídio

Entenda o caso Henay Amorim: da cena do “acidente” ao reconhecimento de feminicídio Era para ser apenas mais uma viagem comum.... Leia mais →
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Quando é possível perder a guarda do filho

Quando é possível perder a guarda do filho? Veja os motivos!

É possível perder a guarda do filho? Sim, é possível perder a guarda do filho em diversas situações previstas em lei,... Leia mais →
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Pensão alimentícia quando o pai mora fora do Brasil

Pensão alimentícia quando o pai mora fora do Brasil

A manutenção dos filhos é um dever constitucional e legal dos pais, independentemente de onde eles se encontrem. Contudo, muitos responsáveis —... Leia mais →
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[JUR] exonerar pensão alimentícia

Ex-marido consegue exonerar pensão da ex-esposa no STJ

Ementa "RECURSO ESPECIAL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PENSIONAMENTO ENTRE EX-CÔNJUGES - EXCEPCIONALIDADE - CARÁTER... Leia mais →
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separação

Separação: até onde o ex pode criar obstáculos legais?

Separação: a recusa em assinar pode travar o processo? A Separação pode ser um momento de enorme estresse e insegurança emocional... Leia mais →
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Pai é exonerado da pensão após filha se casar

Pai é exonerado da pensão após filha se casar

Justiça exonera pai da pensão após filha se casar Durante anos, E.B.O. cumpriu fielmente sua obrigação de prestar alimentos à... Leia mais →
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Desempregado paga pensão

Desempregado paga pensão? Entenda como isso se aplica 2025

  “Desempregado paga pensão?” — essa é uma das dúvidas mais frequentes no Direito de Família, especialmente em tempos de crise econômica,... Leia mais →
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a pensão socioafetiva e morar juntos

Morar junto pode dar direito a pensão socioafetiva?

Morar junto pode dar direito a pensão socioafetiva? Você já ouviu falar em pensão socioafetiva? Esse conceito jurídico cada vez mais... Leia mais →
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Morar junto e união estável WP

Morar junto e união estável são a mesma coisa? Entenda

Quando falamos sobre morar junto e união estável, muitas pessoas ficam em dúvida: será que quem simplesmente divide o endereço já tem... Leia mais →
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