Publicações identificadas como: direito de família

violência patrimonial

Violência Patrimonial no Divórcio: Decisão do TJRO!

EMENTA “Violência Doméstica contra Mulher. Conflito negativo de competência. Questão Patrimonial. Violação de direitos humanos. Medidas protetivas de urgência. Competência. Juizado de Violência... Leia mais →
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negócios fora do país

Negócios fora do país entram na partilha de bens?

Negócios fora do país entram na partilha de bens? A globalização tornou comum a constituição de empresas e investimentos fora do país.... Leia mais →
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herança do ex-marido

Herança do ex-marido: quem realmente tem direito?

A ex-esposa tem direito à herança do ex-marido? A dúvida sobre quem tem direito à herança do ex-marido é muito comum e... Leia mais →
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É permitido firmar união estável mesmo casado

É permitido firmar união estável mesmo casado?

É permitido firmar união estável mesmo estando casado? A complexidade das relações afetivas contemporâneas tem gerado situações jurídicas desafiadoras. Uma das mais... Leia mais →
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Cônjuge tem direito a herança dos pais

Cônjuge tem direito a herança que recebi dos meus pais?

O cônjuge tem direito a herança dos pais da pessoa que casou? A dúvida sobre se o cônjuge tem direito a herança... Leia mais →
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Quem fica com a guarda do filho

Como é decido quem fica com a guarda do filho?

Como é decido quem fica com a guarda do filho? Desde o momento em que um casal decide se separar, uma das... Leia mais →
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Cônjuge não quer dividir bens

Cônjuge não quer dividir bens? Saiba seus direitos!

Quando o cônjuge não quer dividir bens no divórcio ou na separação, muitos tentam ignorar o problema ou acreditam que não há solução.... Leia mais →
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Imóvel em construção durante o divórcio

Quem fica com o imóvel em construção no divórcio?

Como funciona a divisão de um imóvel em construção durante o divórcio? No processo de divórcio, uma das dúvidas mais frequentes é:... Leia mais →
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Guarda compartilhada negada

Guarda compartilhada negada: Saiba o que fazer

Quais os motivos de ter a guarda compartilhada negada? Receber a guarda compartilhada negada pode ser um dos momentos mais frustrantes e... Leia mais →
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perder guarda por nova união

Nova união pode me fazer perder a guarda do meu filho? Entenda!

Posso mesmo perder guarda por nova união? Perder a guarda por nova união é uma preocupação real para muitos pais e mães... Leia mais →
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