Publicações identificadas como: direito de família

A manutenção dos filhos é um dever constitucional e legal dos pais, independentemente de onde eles se encontrem. Contudo, muitos responsáveis —... Leia mais →

Ementa "RECURSO ESPECIAL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PENSIONAMENTO ENTRE EX-CÔNJUGES - EXCEPCIONALIDADE - CARÁTER... Leia mais →

Separação: a recusa em assinar pode travar o processo? A Separação pode ser um momento de enorme estresse e insegurança emocional... Leia mais →

Justiça exonera pai da pensão após filha se casar Durante anos, E.B.O. cumpriu fielmente sua obrigação de prestar alimentos à... Leia mais →

  “Desempregado paga pensão?” — essa é uma das dúvidas mais frequentes no Direito de Família, especialmente em tempos de crise econômica,... Leia mais →

Morar junto pode dar direito a pensão socioafetiva? Você já ouviu falar em pensão socioafetiva? Esse conceito jurídico cada vez mais... Leia mais →

Quando falamos sobre morar junto e união estável, muitas pessoas ficam em dúvida: será que quem simplesmente divide o endereço já tem... Leia mais →

Quando um casamento termina, uma das maiores preocupações é saber como ficará a divisão do patrimônio. É nessa hora que surge a... Leia mais →

Quando a guarda do filho é do pai, surgem inúmeras dúvidas — muitas delas envolvem medo, insegurança e angústia: “Quem vai arcar... Leia mais →

Quando se fala em guarda de filhos após a separação dos pais, a dúvida mais comum é: qual o melhor regime... Leia mais →