Publicações identificadas como: direito de família

Perder um ente querido já é, por si só, um momento delicado e doloroso. Agora imagine somar a esse luto uma verdadeira... Leia mais →

A Violência Patrimonial é uma das formas mais silenciosas e recorrentes de abuso, especialmente no contexto das relações familiares e afetivas. Diferente... Leia mais →

EMENTA- Pai é preso por dívida de pensão: decisão do TJDFT  “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO... Leia mais →

Você está enfrentando dificuldades com o atual regime de guarda do seu filho e não sabe como resolver? A dúvida sobre... Leia mais →

Pensão atrasada é uma expressão que, só de ser mencionada, já desperta medo, insegurança e inúmeras dúvidas, especialmente quando envolve a possibilidade... Leia mais →

Quando o pai do filho pode ser preso por atrasar a pensão alimentícia é uma das perguntas mais feitas por mães que... Leia mais →

Entenda o caso Henay Amorim: da cena do “acidente” ao reconhecimento de feminicídio Era para ser apenas mais uma viagem comum.... Leia mais →

É possível perder a guarda do filho? Sim, é possível perder a guarda do filho em diversas situações previstas em lei,... Leia mais →

A manutenção dos filhos é um dever constitucional e legal dos pais, independentemente de onde eles se encontrem. Contudo, muitos responsáveis —... Leia mais →

Ementa "RECURSO ESPECIAL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PENSIONAMENTO ENTRE EX-CÔNJUGES - EXCEPCIONALIDADE - CARÁTER... Leia mais →