Publicações identificadas como: direito do consumidor

Vícios ocultos ao adquirir um imóvel, muitos compradores podem se deparar com problemas estruturais que não eram aparentes no momento da compra.... Leia mais →

Os contratos de adesão são documentos jurídicos padronizados, amplamente utilizados em relações de consumo e serviços, nos quais as cláusulas são previamente estabelecidas por uma das partes. Eles são essenciais... Leia mais →

  Comprar um produto e não recebê-lo dentro do prazo estipulado ou, pior ainda, nunca tê-lo entregue, é uma situação frustrante e cada vez mais comum no comércio eletrônico e... Leia mais →

Golpe do PIX tem se tornado cada vez mais comum, prejudicando milhares de pessoas que acabam perdendo dinheiro para criminosos. Com a popularização dos pagamentos instantâneos, golpistas aproveitam a rapidez... Leia mais →

Dano moral in re ipsa é um conceito jurídico amplamente utilizado no direito brasileiro, caracterizando-se pela presunção de dano moral sem necessidade de comprovação específica. Esse tipo de dano ocorre... Leia mais →

 Contrato verbal ou "acordo de boca" ocorre quando duas ou mais partes fazem um acordo verbal, sem a formalização por escrito. Esse tipo de acordo é amplamente utilizado em diversas... Leia mais →

Banco Não Indenizará Vítima de Golpe do Falso Leilão: Decisão do TJ/SP A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu que uma instituição... Leia mais →

  123 Milhas passagens recuperação judicial deixou muitos consumidores inseguros quanto aos prejuízos com passagens e pacotes cancelados. Se você foi afetado, é fundamental registrar suas perdas até o prazo... Leia mais →

  Direito civil das academias de ginástica é um tema que demanda atenção, pois envolve a segurança de alunos que realizam atividades físicas e o dever dos estabelecimentos de garantir... Leia mais →

Decisão STJ: Transportadora Aérea Deve Indenizar Integralmente Seguradora por Extravio de Carga Decisão STJ, recente  o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal... Leia mais →