Unimed deve manter plano de saúde rescindido, diz TJCE!
A decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) trouxe um importante posicionamento sobre os contratos coletivos de plano de saúde rescindido pela Unimed.... Leia mais →
Indenização: Agência pagará por voo cancelado, diz TJSC!
Indenização por cancelamento de voo é um direito garantido ao consumidor quando a prestação de serviço é realizada de forma inadequada, gerando transtornos e prejuízos. Mesmo em casos de força... Leia mais →
Superendividamento: Soluções Legais Para Sair das Dívidas
Superendividamento do Consumidor e Suas Soluções Legais: O Caminho Para Recomeçar O superendividamento do consumidor é uma realidade cruel que aprisiona milhares de brasileiros em um ciclo de dívidas aparentemente... Leia mais →
Reajuste abusivo: Unimed deve devolver valores, diz TJSP!
Reajuste abusivo em planos de saúde é uma das maiores preocupações enfrentadas por consumidores nos últimos anos. Muitas operadoras, ao aplicarem aumentos... Leia mais →
ANS: Resoluções Que Protegem Seus Direitos no Plano
ANS: Resoluções Que Garantem Seus Direitos no Plano de Saúde A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e, no Brasil, milhões de pessoas contam com planos de... Leia mais →
Indenização: Banco condenado por cancelar conta, diz TJDF!
Indenização é uma ferramenta essencial para proteger os direitos dos consumidores que são prejudicados por falhas na prestação de serviços, especialmente quando... Leia mais →
Vícios construtivos podem aparecer ao adquirir um imóvel representa a realização de um sonho para muitas famílias. No entanto, esse sonho pode rapidamente se transformar em frustração quando surgem problemas... Leia mais →