Publicações identificadas como: direito do consumidor

Ementa “CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Conta de linha telefônica após o pedido de cancelamento. Insurgência da ré para... Leia mais →

EMENTA - Consumidora vítima de golpe digital em contrato TJ-RJ "APELAÇÃO CÍVEL. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATOS. FRAUDE PERPETRADA POR PREPOSTO... Leia mais →

O que era para ser um dia de descanso em uma das praias mais famosas do Brasil terminou em terror para um... Leia mais →

Justiça reconhece banco condenado por cobrança indevida Você contratou um empréstimo online e, ao tentar cancelar, foi surpreendido com cobranças abusivas?... Leia mais →

EMENTA - Caso da acusação injusta de furto "APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORES QUE ALEGAM TEREM SIDO INJUSTAMENTE ACUSADOS DA... Leia mais →

Justiça reconhece banco condenado por descontos indevidos no Pedala PE Imagine descobrir que parte do seu salário está sendo descontada mês... Leia mais →

Justiça reconhece superendividamento de aposentada e suspende descontos abusivos Imagine ter trabalhado a vida inteira, contribuído com dedicação, e ao alcançar... Leia mais →

Ementa -  Indenização por atraso de imóvel: decisão do TJMG " APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E... Leia mais →

A doença preexistente pode, sim, ser usada por seguradoras como justificativa para negar o pagamento do seguro de vida — mas será... Leia mais →

A revisão de juros é um tema crescente no Brasil, principalmente diante da alta nos índices de inadimplência e na taxa Selic... Leia mais →