Publicações identificadas como: direito do consumidor

Consumidora vence ação contra aumento abusivo de plano Consumidora consegue na Justiça o restabelecimento do valor de seu plano de telefonia, restituição... Leia mais →

O banco pode reduzir o limite do cartão sem me avisar? Reduzir o limite do cartão sem qualquer aviso pode colocar o... Leia mais →

Multipropriedade pode parecer a oportunidade perfeita quando é apresentada durante uma viagem, em um resort ou em uma abordagem cercada de brindes, descontos... Leia mais →

Posso trocar um produto sem ter a nota fiscal? A nota fiscal é importante, mas perder esse documento não significa, automaticamente,... Leia mais →

Uma discussão dentro do avião, uma ameaça à tripulação ou uma agressão durante o embarque podem, a partir de setembro de 2026, gerar... Leia mais →

Uma paciente procurou um estabelecimento para realizar um tratamento estético. O que deveria representar cuidado com a aparência acabou se transformando em dores,... Leia mais →

Plano de saúde negou um medicamento prescrito pelo seu médico e você não sabe se precisa aceitar a decisão? Essa situação costuma surgir... Leia mais →

Servidor público anula cartão RMC na Justiça após anos de descontos Servidor público anula cartão RMC na Justiça depois de enfrentar durante... Leia mais →

Uma liminar contra cobrança de faculdade tornou-se necessária depois que L.V.S. passou a receber cobranças relacionadas a um curso que, segundo relatou à... Leia mais →

O que é Venda Casada? A Venda Casada ocorre quando uma empresa condiciona a compra de determinado produto ou serviço à contratação... Leia mais →