Publicações identificadas como: direito do consumidor

Justiça suspende cartão consignado abusivo de policial militar A expressão "Policial Militar vence banco" não é apenas uma manchete chamativa. É... Leia mais →

EMENTA “DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA INJUSTIFICADA DE ATENDIMENTO A SEGURADO POR PLANO DE SAÚDE.... Leia mais →

Ementa "Ação de indenização por danos morais – Overbooking – Realocação em outro voo, gerando atraso final de doze horas - Aplicação... Leia mais →

O que é a indenização de danos morais? A indenização por danos morais é um instituto de reparação civil que visa... Leia mais →

O que caracteriza um empréstimo com juros abusivos? Quando você contrata um crédito e se depara com taxas que parecem desproporcionais... Leia mais →

O que é multipropriedade? A expressão compra de multipropriedade refere‑se à aquisição de fração de um imóvel ou empreendimento turístico, de... Leia mais →

Você sabia que muitas pessoas pagam taxa de juros muito acima do que é permitido por lei, sem sequer perceber? Ao longo... Leia mais →

Se você está lendo isto, provavelmente teve contato ou foi vítima de um esquema de pirâmide — algo que gera insegurança, frustração... Leia mais →

O que é a revisão de contrato? A revisão de contrato é um instrumento jurídico que consiste na análise e, se... Leia mais →

Ser vítima do Jogo do Tigrinho é uma experiência angustiante. Muitos brasileiros foram seduzidos pela promessa de ganhos fáceis e rápidos, acreditando... Leia mais →