Publicações identificadas como: direito do consumidor

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Reajuste Abusivo: Como Identificar, Contestar Plano de Saúde

Você já recebeu aquele boleto do plano de saúde e percebeu que o valor subiu de forma significativa? Ou talvez tenha mudado de faixa etária e o aumento foi tão... Leia mais →
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aviso prévio corte de energia

Aviso prévio de corte de energia deve seguir regras da Aneel

Aviso prévio a  Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas concessionárias de energia elétrica precisam seguir estritamente as... Leia mais →
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Cláusulas abusivas em contratos 2

Cláusulas Abusivas: Como funciona em Contratos de Consumo

Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo: Como Identificá-las? No cotidiano, consumidores frequentemente celebram contratos para adquirir produtos ou serviços, seja na compra... Leia mais →
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Juizado de Pequenas Causas: Manual completo para sua ação

Se você já se viu diante de uma situação de conflito de menor complexidade e não sabia como resolver de maneira rápida e eficaz, o Juizado de Pequenas Causas... Leia mais →
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Turbulência em vôo

Turbulência em Voo: O que Fazer em Caso de Ferimentos?

Turbulência, Desvio e Ferimentos Durante Vôo: Conheça Seus Direitos como Passageiro Recentemente, um voo que enfrentou forte turbulência resultou em 30 passageiros feridos e foi desviado para um pouso... Leia mais →
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IFOOD

iFood Multado por Venda Casada: O Que Você Precisa Saber?

Multa de R$ 404 Mil ao iFood por Venda Casada: Entenda o Caso A recente multa de R$ 404 mil imposta ao... Leia mais →
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Cobrança Indevida: Saiba o que Fazer e Quais seus Direitos

  Cobrança indevida, se você já se deparou com uma sabe o quão frustrante e preocupante pode ser lidar com essa situação. No entanto, é fundamental compreender seus direitos e... Leia mais →
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DIREITO DO CONSUMIDOR

Indenização e Direito do Consumidor, Como Solicitar?

Desabamento em Casa de Shows: Direitos dos Consumidores e Responsabilidade No fatídico domingo, 28 de abril de 2024, um acidente trágico abalou a cidade de João Pessoa. Durante uma festa... Leia mais →
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hapvida

Hapvida: Decisão Judicial a Favor de Pacientes

Hapvida: Decisão Judicial Reforça Direitos dos Pacientes em Tratamento Domiciliar A recente decisão proferida... Leia mais →
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Redução de Juros Imobiliários

Redução de Juros Imobiliários: Saiba seu Direito Consumidor

A renegociação de juros imobiliários, por vezes, é uma necessidade para garantir a estabilidade financeira e a justiça nos contratos a questão... Leia mais →
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