Publicações identificadas como: Direito Militar

Aposentadoria militar é um tema que gera dúvidas entre os profissionais das Forças Armadas e das forças auxiliares. Isso ocorre porque o... Leia mais →

O abandono de posto é uma conduta tipificada na legislação penal militar e representa uma violação grave do dever funcional de militares... Leia mais →

Reforma Militar é um assunto que gera muitas dúvidas entre os militares e seus familiares. Afinal, ela marca um momento importante na... Leia mais →

LEI 3. 765: Saiba os detalhes Lei 3.765 sobre  a pensão militar sempre foi um direito muito importante para os familiares de... Leia mais →

Crimes Militares em Tempo de Paz: Guia Completo para Entender, Prevenir e Defender Seus Direitos Mantendo a Disciplina e a Hierarquia nas... Leia mais →

Lei 14.751, também conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (LONPM), em dezembro de 2023, uma... Leia mais →

Audiência de custódia na justiça militar, para entender melhor sobre este tema vamos começar nossa introdução.Você, como militar, já se perguntou o... Leia mais →

A equiparação salarial para militares busca corrigir desigualdades remuneratórias entre profissionais que exercem funções semelhantes. Tanto militares da ativa quanto da reserva... Leia mais →

Promoção Militar: O que é? É um recurso jurídico que permite ao militar contestar a negativa ou omissão de sua promoção, assegurando... Leia mais →

Crime Militar Impróprio: Guia Completo para Entender, Prevenir e Lidar com as Infrações Distinguindo Crimes Militares dos Comuns, Principais Infrações e Consequências... Leia mais →