Publicações identificadas como: Direito Militar

A extinção de processo por prescrição pode mudar o rumo de uma ação penal militar. Em Pernambuco, uma decisão da Vara da... Leia mais →

Receber a notícia da abertura de um PAD pode colocar anos de carreira militar em risco se o profissional não souber, desde o primeiro momento, como exercer corretamente sua defesa.... Leia mais →

O Militar pode reagir antes de receber o primeiro soco, golpe, disparo ou outra agressão física? Essa é uma dúvida extremamente relevante para... Leia mais →

 Policial militar é absolvido em sindicância disciplinar Um policial militar absolvido em sindicância disciplinar não recebe apenas uma decisão administrativa favorável. Ele... Leia mais →

Soldo Mínimo Militar: Quem tem direito e como receber O soldo mínimo militar é um direito que pode beneficiar militares da Guarda... Leia mais →

Sindicância Militar é um procedimento administrativo usado pela Administração Militar para apurar fatos, condutas, irregularidades, transgressões disciplinares ou situações que envolvam policial militar,... Leia mais →

Policial Militar ganha indenização por acidente em serviço Um Policial Militar que sofre um acidente em serviço não carrega apenas uma lesão... Leia mais →

A rotina militar exige disciplina, coragem e resistência emocional. Mas o que acontece quando justamente aquele que jurou servir ao país passa a... Leia mais →

Como funciona o ressarcimento de preterição na PMPE? O Ressarcimento de Preterição é um dos direitos mais importantes do militar estadual que... Leia mais →

A luta diária de um policial militar vai muito além das ruas, das ocorrências e da pressão da profissão. Muitas vezes, o verdadeiro... Leia mais →