Publicações identificadas como: Direito Militar

expulsão no pad militar

Expulsão no PAD militar: Quais são seus direitos?

A expulsão no PAD (Processo Administrativo Disciplinar) militar é um dos momentos mais delicados e temidos na carreira de um militar. O... Leia mais →
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Militar temporário

Militar temporário pode responder PAD? Entenda!

Se você é militar temporário e foi surpreendido com a notícia de que poderá responder a um PAD, este artigo é para... Leia mais →
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CASE 1 - Policial Militar vence ação por desconto indevido em folha

Policial Militar vence ação por desconto indevido em folha

Policial Militar vence ação por desconto indevido em folha de pagamento Nesse caso de ação por desconto indevido, imagine a surpresa de... Leia mais →
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Policial Militar da PMPE é Punido com 3 Dias de Detenção por Tamanho do Bigode WP

Policial Militar da PMPE é Punido com 3 Dias de Detenção por Tamanho do Bigode

Entenda o caso inusitado da PMPE e a punição por um tamanho de bigode No início de janeiro de 2026, a Polícia... Leia mais →
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Exclusão da Polícia Militar

Exclusão da Polícia Militar: Quando é ilegal e como reverter?

A Exclusão da Polícia Militar é um dos temas mais delicados e traumáticos na vida de qualquer policial militar. Quando um policial... Leia mais →
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Militar incapacitado

Militar incapacitado consegue reforma e indenização

EMENTA- Militar incapacitado consegue reforma e indenização “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. ACIDENTE EM SERVIÇO. PERÍCIA JUDICIAL. INCAPACIDADE PARA O SERVIÇO MILITAR. LICENCIAMENTO... Leia mais →
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Promoção do PM atrasada

Promoção do PM atrasada é ilegal? Entenda seus direitos!

A Promoção do PM atrasada é um problema recorrente nas forças policiais do Brasil e causa insegurança, prejuízo financeiro e impacto na... Leia mais →
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Prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente no PAD militar: Quando ocorre?

A Prescrição intercorrente no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) militar é um tema desafiador, que gera dúvidas tanto em militares quanto em advogados... Leia mais →
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reserva remunerada

Cálculo errado na reserva remunerada do PM: O que fazer?

A reserva remunerada é um tema relevante e sensível para o policial militar que deixou a atividade e passou para a inatividade... Leia mais →
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promoção negada por PAD

Bombeiro militar pode ter promoção negada por PAD?

A promoção negada por PAD é uma das maiores preocupações de bombeiros militares que desenvolvem carreira exemplar e, de repente, veem seu... Leia mais →
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