Publicações identificadas como: Direito Militar

Policial Militar garante Licença Prêmio na Justiça: entenda como funciona a indenização A história que você vai ler hoje não é apenas mais um processo judicial. É a história de... Leia mais →

A expulsão no PAD (Processo Administrativo Disciplinar) militar é um dos momentos mais delicados e temidos na carreira de um militar. O... Leia mais →

Se você é militar temporário e foi surpreendido com a notícia de que poderá responder a um PAD, este artigo é para... Leia mais →

Policial Militar vence ação por desconto indevido em folha de pagamento Nesse caso de ação por desconto indevido, imagine a surpresa de... Leia mais →

Entenda o caso inusitado da PMPE e a punição por um tamanho de bigode No início de janeiro de 2026, a Polícia... Leia mais →

A Exclusão da Polícia Militar é um dos temas mais delicados e traumáticos na vida de qualquer policial militar. Quando um policial... Leia mais →

EMENTA- Militar incapacitado consegue reforma e indenização “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. ACIDENTE EM SERVIÇO. PERÍCIA JUDICIAL. INCAPACIDADE PARA O SERVIÇO MILITAR. LICENCIAMENTO... Leia mais →

A Promoção do PM atrasada é um problema recorrente nas forças policiais do Brasil e causa insegurança, prejuízo financeiro e impacto na... Leia mais →

A Prescrição intercorrente no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) militar é um tema desafiador, que gera dúvidas tanto em militares quanto em advogados... Leia mais →

A reserva remunerada é um tema relevante e sensível para o policial militar que deixou a atividade e passou para a inatividade... Leia mais →