Publicações identificadas como: Direito Militar

Militar inativo garante devolução de contribuição previdenciária indevida Imagine contribuir com valores mensais para a previdência sem que exista previsão legal para... Leia mais →

Cancelamento do desconto SISMEPE compulsório para Policial Militar Imagine trabalhar durante anos servindo ao Estado, protegendo a população, apenas para ter parte... Leia mais →

Procedimentos e Requisitos para Solicitar o Ressarcimento ou a Reclassificação Militar Entendendo os Conceitos de Ressarcimento e Reclassificação O ressarcimento de preterição... Leia mais →

Assédio Moral no Meio Militar: O Que É e Quais São Seus Direitos O que caracteriza o assédio moral no ambiente militar?... Leia mais →

PASEP para Servidores Militares: O que é e Como Funciona a Ação Judicial? O que é o Fundo PASEP e qual... Leia mais →

Policial Militar derruba desconto obrigatório SISMEPE Quando o soldado N.F.A. procurou a Reis Advocacia, carregava um peso que ia muito além do... Leia mais →

Policial Militar garante devolução de descontos indevidos SISMEPE Você já imaginou ser obrigado a pagar todo mês por um serviço de saúde... Leia mais →

Policial Militar consegue cancelar desconto compulsório SISMEPE Imagine ter parte do seu salário descontada todo mês para um sistema de saúde que... Leia mais →

Militares garantem na Justiça cancelamento de desconto SISMEPE Imagine trabalhar anos dedicando sua vida à segurança pública e ainda ser obrigado a... Leia mais →

Reabilitação de Policial Militar licenciando: caso vitorioso via Administrativa Em meio à rigidez das normas disciplinares da Polícia Militar, há espaço para... Leia mais →