Publicações identificadas como: direito penal

Preso injustamente

Prisão injusta: Saiba como agir quando justiça comete erros

  Uma prisão injusta Carlos Edmilson da Silva foi libertado após passar 12 anos preso por crimes de estupro que não cometeu,... Leia mais →
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STJ permite penhora do Pecúlio de Presos, Entenda!

Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão pioneira, abriu caminho para a... Leia mais →
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Advogado Criminalista: O Que Faz? É Perigoso?

Desvendando o Universo do Advogado Criminalista: O que Faz, Quanto Ganha e Como Podemos Ajudar Você já se perguntou o que faz... Leia mais →
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prisao preventiva

Cadáver de Idoso em Agência Bancária: Saiba as Consequências

Mulher que Levou Idoso Morto a Banco no Rio: Saiba as Consequências e Quais Crimes ela cometeu! O caso chocante da... Leia mais →
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crimes hediondos

Falsidade Ideológica: O Que É? Entenda

O que é Falsidade Ideológica: Entenda o Conceito e Suas Implicações Legais A falsidade ideológica é uma infração penal que tem sido cada vez mais discutida nos tribunais e na... Leia mais →
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Saidinha de Presos (2024): O Que Esperar?

Saidinhas dos Presos: O Projeto de Lei e Impacto nas Saidinhas Temporárias A proposta... Leia mais →
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homicidio doloso

Homicídio Doloso: O que é e quais os tipos?

Você está prestes a adentrar o mundo intricado do homicídio doloso, um tema crucial no direito penal. Este artigo é uma fonte de... Leia mais →
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homicídio doloso

Homicídio Doloso: O que é? Entenda!

O que significa homicídio doloso? O homicídio é um dos crimes mais graves previstos no Código Penal brasileiro. Trata-se da conduta de... Leia mais →
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Legítima Defesa

Legítima Defesa: Casal é absolvido, entenda!

O que é Legítima Defesa? Como ela se aplica ao caso? A legítima defesa é um direito reconhecido pela Constituição Federal e pelo Código Penal, que consiste na possibilidade de... Leia mais →
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Liberdade Provisória

Liberdade Provisória no Direito Penal: Entenda os Tipos e Requisitos

A liberdade provisória é um direito fundamental de todo cidadão que se encontra em situação de prisão em flagrante ou preventiva. Ela permite que o acusado aguarde em liberdade o... Leia mais →
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