Publicações identificadas como: direito penal

Conheça as circunstâncias que agravam a pena desse crime e as medidas adotadas pelo sistema de justiça para combater essa prática criminosa. O que é Roubo Circunstanciado? O roubo é... Leia mais →

O que é crime culposo? O crime culposo é aquele em que o agente não tem a intenção de causar o resultado,... Leia mais →

Os crimes contra o patrimônio são aqueles que atentam diretamente contra o patrimônio de uma pessoa ou organização. Considera-se patrimônio de uma pessoa física ou organização os seus bens, o... Leia mais →

  O roubo é um crime que, infelizmente, ocorre com frequência em nossa sociedade. Porém, quando o roubo é praticado com algumas... Leia mais →

O estelionato é um crime que vem crescendo cada vez mais no Brasil, sendo uma das principais formas de fraude financeira. As vítimas,... Leia mais →

O que é furto simples? O furto simples é uma das formas mais comuns de crime contra o patrimônio. Ele ocorre quando alguém subtrai, para si ou para outrem, coisa... Leia mais →

O dolo eventual é um conceito importante no campo do direito penal. Trata-se de uma modalidade de culpabilidade em que o agente prevê... Leia mais →

  Prevaricação: o que é, exemplos, pena e como denunciar A prevaricação é um crime previsto no Código Penal brasileiro e ocorre... Leia mais →

    O homicídio é considerado um dos crimes mais graves no sistema penal brasileiro. Quando falamos em homicídio qualificado, a situação... Leia mais →

Violência Doméstica: o que fazer em caso de acusação injusta? Violência Doméstica é um tema extremamente relevante no cenário jurídico brasileiro, especialmente... Leia mais →