Publicações identificadas como: direito penal

furto simples 0 cke 1

Furto Simples e Qualificado: Diferenças e Consequências

O que é furto simples? O furto simples é uma das formas mais comuns de crime contra o patrimônio. Ele ocorre quando alguém subtrai, para si ou para outrem, coisa... Leia mais →
Leia mais
dolo eventual

Dolo Eventual: Entenda as sua implicações legais

O dolo eventual é um conceito importante no campo do direito penal. Trata-se de uma modalidade de culpabilidade em que o agente prevê... Leia mais →
Leia mais
prevaricação

Prevaricação: Saiba o que é, e como denunciar esse crime!

  Prevaricação: o que é, exemplos, pena e como denunciar A prevaricação é um crime previsto no Código Penal brasileiro e ocorre... Leia mais →
Leia mais
homicídio qualificado

Homicídio Qualificado: Entenda o que é e como funciona a Lei

    O homicídio é considerado um dos crimes mais graves no sistema penal brasileiro. Quando falamos em homicídio qualificado, a situação... Leia mais →
Leia mais
violência 2

Homem pode sofrer violência doméstica? Entenda seus direitos

  O que caracteriza o crime de violência doméstica? A violência doméstica também pode atingir o homem, embora boa parte das pessoas... Leia mais →
Leia mais
Violência Doméstica

Violência Doméstica: Como se defender da acusação?

Violência Doméstica: o que fazer em caso de acusação injusta? Violência Doméstica é um tema extremamente relevante no cenário jurídico brasileiro, especialmente... Leia mais →
Leia mais
progressão de regime

Progressão de regime: Entenda como reduzir sua pena rápido!

É natural que no curso de um processo criminal, principalmente após uma condenação transitada em julgado e o início do cumprimento da... Leia mais →
Leia mais
prisão em flagrante 02

Prisão em flagrante: O que é e conceitos sobre o tema

Prisão em flagrante, crimes de trânsito e Tribunal do Júri: entenda seus direitos A prisão em flagrante é uma das medidas mais... Leia mais →
Leia mais
militar

Denunciação caluniosa: 6 hipóteses que configura o crime

    O crime de denunciação caluniosa é um dos mais praticados no país! Embora pouco comentado, esse crime consiste em acusar... Leia mais →
Leia mais