Publicações identificadas como: direito penal

O crime privilegiado é uma figura jurídica prevista no Código Penal brasileiro, que estabelece condições específicas para a aplicação de uma pena mais... Leia mais →

A difamação é um crime contra a honra que pode afetar negativamente a reputação e a imagem de uma pessoa. No Brasil,... Leia mais →

Conheça as diferenças fundamentais entre roubo e furto, dois crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Brasileiro. O roubo é uma infração penal tipificada no Código Penal Brasileiro, que... Leia mais →

A fiança é um instituto jurídico importante no Direito Penal, pois está relacionada à liberdade provisória do acusado durante o processo criminal. Neste... Leia mais →

Conheça as circunstâncias que agravam a pena desse crime e as medidas adotadas pelo sistema de justiça para combater essa prática criminosa. O que é Roubo Circunstanciado? O roubo é... Leia mais →

O que é crime culposo? O crime culposo é aquele em que o agente não tem a intenção de causar o resultado,... Leia mais →

Os crimes contra o patrimônio são aqueles que atentam diretamente contra o patrimônio de uma pessoa ou organização. Considera-se patrimônio de uma pessoa física ou organização os seus bens, o... Leia mais →

O que é furto simples? O furto simples é uma das formas mais comuns de crime contra o patrimônio. Ele ocorre quando alguém subtrai, para si ou para outrem, coisa... Leia mais →

O dolo eventual é um conceito importante no campo do direito penal. Trata-se de uma modalidade de culpabilidade em que o agente prevê... Leia mais →

  Prevaricação: o que é, exemplos, pena e como denunciar A prevaricação é um crime previsto no Código Penal brasileiro e ocorre... Leia mais →