Publicações identificadas como: direito penal

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Roubo e furto: Quais diferenças e Penalidades

Conheça as diferenças fundamentais entre roubo e furto, dois crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Brasileiro. O roubo é uma infração penal tipificada no Código Penal Brasileiro, que... Leia mais →
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Fiança: Conceito e o seu papel no Direito Penal

A fiança é um instituto jurídico importante no Direito Penal, pois está relacionada à liberdade provisória do acusado durante o processo criminal. Neste... Leia mais →
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Roubo Circunstanciado: Gravidade e consequências

Conheça as circunstâncias que agravam a pena desse crime e as medidas adotadas pelo sistema de justiça para combater essa prática criminosa. O que é Roubo Circunstanciado? O roubo é... Leia mais →
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crime culposo

Crime Culposo: O que é e as consequências legais!

O que é crime culposo? O crime culposo é aquele em que o agente não tem a intenção de causar o resultado,... Leia mais →
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crimes contra o patrimonio

Crimes contra o patrimônio: Saiba quais são e como se defender

Os crimes contra o patrimônio são aqueles que atentam diretamente contra o patrimônio de uma pessoa ou organização. Considera-se patrimônio de uma pessoa física ou organização os seus bens, o... Leia mais →
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Lavagem de Dinheiro

Roubo Majorado: O que é e as consequências Legais?

  O roubo é um crime que, infelizmente, ocorre com frequência em nossa sociedade. Porém, quando o roubo é praticado com algumas... Leia mais →
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Estelionato: Entenda as Penalidades e Proteja-se

O estelionato é um crime que vem crescendo cada vez mais no Brasil, sendo uma das principais formas de fraude financeira. As vítimas,... Leia mais →
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Furto Simples e Qualificado: Diferenças e Consequências

O que é furto simples? O furto simples é uma das formas mais comuns de crime contra o patrimônio. Ele ocorre quando alguém subtrai, para si ou para outrem, coisa... Leia mais →
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dolo eventual

Dolo Eventual: Entenda as sua implicações legais

O dolo eventual é um conceito importante no campo do direito penal. Trata-se de uma modalidade de culpabilidade em que o agente prevê... Leia mais →
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Prevaricação: Saiba o que é, e como denunciar esse crime!

  Prevaricação: o que é, exemplos, pena e como denunciar A prevaricação é um crime previsto no Código Penal brasileiro e ocorre... Leia mais →
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